Nesta sexta-feira (23/2), o presidente do Tribunal, juiz Luiz Carlos de Araújo, recebeu a visita do prefeito de Porto Ferreira, Maurício Sponton Rasi, que compareceu a esta Corte para entendimentos sobre a construção de um novo prédio para a Vara do Trabalho (VT) daquele município, cujo terreno, inclusive, já foi doado ao TRT em 1993.

O prefeito de Porto Ferreira ressaltou, inicialmente, o crescimento da região e, conseqüentemente, a expectativa da comunidade em ter um imóvel mais adequado ao funcionamento da Justiça do Trabalho na cidade. Informou ainda que, devido à posição geográfica estratégica do município (próximo a grandes centros do Estado, como Ribeirão Preto e Araraquara), avizinha-se notável progresso econômico e a necessidade, portanto, de melhorias na infra-estrutura dos serviços públicos oferecidos à população.

O presidente do TRT, por sua vez, teceu considerações sobre a necessidade do adequado funcionamento da Justiça do Trabalho e também a respeito das dificuldades orçamentárias enfrentadas durante anos pelo Tribunal, esclarecendo que apenas recentemente estão sendo destinadas verbas para construção de fóruns próprios para as unidades da 15ª. No entanto, afirmou que, em atenção à situação específica de Porto Ferreira, já estava determinando ao juiz auxiliar da Presidência uma visita preliminar ao município para iniciar providências com vistas a subsidiar a obtenção, dentro do possível, de verbas para a construção do prédio próprio para aquela unidade.

O prefeito de Porto Ferreira declarou-se favorável à proposta do presidente do TRT e se dispôs a apoiar institucionalmente o Tribunal, por meio de contatos com o Poder Legislativo, em reforço à iniciativa.

Na oportunidade, o presidente do Tribunal informou, ainda, que o encontro estava sendo lavrado em ata para registro do interesse do TRT em aprimorar o atendimento à população, documentando-o adequadamente, com o que o prefeito concordou. Diante do entendimento entre os participantes, o juiz Luiz Carlos de Araújo comprometeu-se, ainda, a enviar ao prefeito toda a documentação que disser respeito ao andamento do caso, especialmente sobre a proposta orçamentária e posteriores trâmites.

A jurisdição da VT de Porto Ferreira abrange o respectivo município e os de Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú. Em 2006, a VT recebeu 1.423 novos processos e solucionou 1.715 ações.