O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, acompanhado do magistrado auxiliar da Presidência, juiz Wilson Pocidonio da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde de hoje (21/9), representantes da advocacia e de sindicatos de trabalhadores de Rio Claro. Acompanhados da juíza titular da Vara do Trabalho (VT) local, Patrícia Glugovskis Penna Martins, e da vice-presidente da Subsecção de Rio Claro da OAB-SP, Rosa Catuzzo, eles vieram solicitar a criação de uma segunda VT no município, que recebeu em 2006 mais de 2.600 novos processos, um volume bem acima da média recomendada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Representando os sindicatos com atuação no município, participaram do encontro Nilson Roberto Lucilio, advogado do Sindicato dos Eletricitários de Campinas, que abrange também a cidade de Rio Claro; Marcelo Renato Fiorio e Claudinei Ceccato, diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Campinas e do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia); Djalma de Paula, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, Químicas e Farmacêuticas de Rio Claro e Região; Fátima Sanches, representando os químicos de Rio Claro; Irineu Carlos Maintinguer de Oliveira Prado, do Sindicato de Alimentação do município; Dorival Bueno da Costa, presidente do Sindicato dos Comerciários de Rio Claro, e seu filho Dorival Bueno da Costa Junior, advogado do sindicato.

Solidarizando-se com a representação de Rio Claro, o presidente Luiz Carlos externou total apoio à sua demanda, mas explicou que a criação de uma nova unidade trabalhista é medida complexa e demorada, uma vez que requer a aprovação de projeto de lei pelo Poder Legislativo e a previsão de recursos orçamentários. Adiantou, contudo, que o Tribunal está concluindo um estudo, a ser apresentado até o fim do ano ao TST, com vistas à elaboração de projeto de lei propondo a criação de novas Varas do Trabalho na 15ª Região. Hoje, 73 VTs do Regional têm um movimento processual acima do limite recomendável de 1.500 processos anuais. A idéia, explicou o magistrado, é criar novas unidades trabalhistas em todos esses municípios. “Rio Claro, com certeza, será um dos municípios contemplados”, afirmou. “Não tenham dúvidas de que o problema de vocês é meu também”, arrematou o presidente.

A juíza titular da VT, Patricia Glugovskis Penna Martins, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio que tem recebido da atual Administração do Tribunal com vistas a atenuar a difícil situação do Judiciário Trabalhista de Rio Claro, em especial o envio de uma força-tarefa composta de cinco servidores e um juiz substituto para auxiliar temporariamente o trabalho da Vara. De acordo com o presidente, tais medidas, ainda que paliativas, poderão ser implementadas de forma mais efetiva com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1.796 ( já aprovado pela Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público dessa Casa), que cria mais 65 cargos de juiz substituto e correspondente número de analistas judiciários na 15ª Região.

A representação da comunidade rio-clarense deixou o gabinete do Presidência otimista com as perspectivas vislumbradas nos projetos futuros do Tribunal, declarando-se disposta a mobilizar a sociedade e a contribuir no que for necessário para viabilizar a instalação, o mais breve possível, de uma segunda VT no município.

Além de Rio Claro, que abriga uma população de mais de 190 mil habitantes, a jurisdição da VT abrange os municípios de Santa Gertrudes, Itirapina, Corumbataí e Ipeúna.