Presidente recebe comitiva de Bebedouro

Conteúdo da Notícia

O presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na tarde de ontem (20/3), representantes do poder público municipal, da magistratura trabalhista e da advocacia de Bebedouro, que vieram reivindicar a ampliação da Justiça do Trabalho na comarca.

A comitiva reuniu o prefeito municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos; o presidente da Câmara Municipal, Edson Antonio Pereira; os vereadores Gilberto Basile, Rubens Marcon e Luis Roberto dos Santos; o procurador municipal Marco Aurélio Lemes; a titular da Vara do Trabalho, juíza Fernanda Cavalcanti Varzim Gaetano; a diretora da Vara, Maria Claudionora Vieira; os conselheiros da OAB-SP Marcos Bernadelli, Carlos Luiz Galvão Moura e Luiz Antonio Ignácio, este representando o presidente da Ordem, Luiz Flávio D'Urso; o presidente da subsecção de Bebebouro da OAB-SP, Cassio Benedicto, e o secretário-geral da entidade, Geraldo Veroneze, entre outros advogados.

O presidente do TRT ouviu por mais de uma hora as demandas da delegação, preocupada em como fazer face ao crescimento do número de demandas trabalhistas na região - sede de grandes agroindústrias como a Cargil e a Sucocítrico - com a infra-estrutura e o quadro de servidores disponível.

Embora reconhecendo a difícil situação da justiça trabalhista na comarca, que recebe uma média anual de 2.500 processos, o juiz Luiz Carlos ponderou que o Tribunal não conta, por ora, com recursos para a construção de um fórum local, ressaltando a dificuldade de obtê-los mediante proposta orçamentária. Observou, contudo, que há processos tramitando atualmente na Câmara Federal visando à ampliação do quadro de servidores e juízes da 15ª.

Quanto à proposta de criação de uma segunda vara, o presidente esclareceu que, embora a considere justa e necessária, terá de atender prioritariamente a varas em situações piores, com um movimento processual ainda maior. Contudo, orientou a comitiva a protocolar seu pedido, o qual deverá ser analisado em conjunto com os demais e poderá constar de um anteprojeto de lei para ampliação do número de varas da 15ª a ser encaminhado ao TST. Adiantou, porém, que Bebedouro tem grandes chances de ser contemplada, uma vez que a idéia é solicitar a instalação de novas unidades trabalhistas em todas as comarcas em que o movimento processual exceder de 1.600 processos.

Diante do esclarecido, a visita foi encerrada com a protocolização da demanda de uma nova Vara para Bebedouro e o comprometimento do presidente da Câmara Municipal de fazer gestões junto aos deputados em Brasília visando à aprovação dos projetos do TRT para ampliação dos quadros da 15ª. Uma nova reunião, para dar continuidade aos assuntos tratados, foi marcada para o dia 26 de junho, na sede do Tribunal.

Unidade Responsável:
Comunicação Social