A delegada da Receita Federal em Campinas, Ana Valesca Minas de Assunção visitou a sede do TRT, no último dia 3 de abril. Ela estava acompanhada dos auditores Paulo Jakson Lucas, Adamastor Vieira e Claudia Andrade, além dos analistas tributários Marly de Souza e Gabriel Rodrigues Marcolini.

A cortesia teve como objetivo a apresentação da ferramenta conhecida como InfoJud (Informações ao Poder Judiciário); o referido recurso possibilita aos magistrados acessar on-line as informações cadastrais dos contribuintes e as respectivas declarações apresentadas à Secretaria da Receita Federal (SRF).

Além de especialistas da 15ª, participaram do encontro os magistrados da Justiça Estadual de Campinas José Henrique Rodrigues Torres, diretor do Fórum local, e Luiz Antonio Alves Torrano, titular da 1ª Vara de Família. A apresentação teve por objetivo mostrar o potencial do sistema, visando à celebração de convênio que permita o seu uso na 15ª Região. Do TRT, esteve presente, entre outros, o diretor de informática, Gustavo Fachim.

Segurança e confiabilidade

Em recente apresentação a membros do Conselho da Justiça Federal, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ressaltou que a intenção da SRF ao oferecer este serviço é facilitar o fornecimento de informações que possam auxiliar e acelerar o trabalho da Justiça. Rachid destacou também a segurança do sistema: O secretário também afirmou ter a certeza de que a proteção ao sigilo dos dados é absoluta. Segundo técnicos da Receita, as informações são enviadas diretamente para o juiz que as solicita, com segurança e confiabilidade. O serviço, acessado mediante certificação digital, faz parte do chamado Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Segundo Rachid, a medida veio facilitar o fornecimento de informações que possam auxiliar e acelerar o trabalho da Justiça. Os técnicos da receita ponderam que “antes do convênio, o juiz tinha que elaborar o ofício, encaminhá-lo para o setor de expedição dos tribunais, que, por sua vez, o enviava para os Correios e só depois chegava à Receita; o retorno dos dados também fazia o mesmo caminho.”