Além das audiências já anteriormente marcadas, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente, município do Oeste Paulista, terá durante a Semana Nacional da Conciliação cinco pautas extraordinárias com 20 processos cada, programadas especificamente em função da Semana. As audiências extras serão realizadas de segunda a sexta-feira sempre pela manhã, para não interferirem no funcionamento normal da Vara.

No total, cerca de 140 audiências serão realizadas. As 40 das pautas  normais, à tarde, serão presididas pelo juiz Alexandre Garcia Muller, que está auxiliando o titular da VT, juiz José Roberto Dantas Oliva. Já as cem audiências das pautas extraordinárias terão, na presidência, o próprio juiz Oliva. “A conciliação é a função primordial da Justiça do Trabalho”, afirmou o magistrado titular. “Não por acaso, antes de passarem a se chamar varas do trabalho, as unidades de primeira instância da Justiça Trabalhista eram denominadas juntas de conciliação e julgamento”, lembrou Oliva.

Mobilização nacional

A Semana Nacional da Conciliação ocorre de 3 a 8 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. O evento contará com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País.

Na 15ª Região será empreendido um verdadeiro esforço concentrado para auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. Todas as 153 Varas do Trabalho da 15ª e o próprio Tribunal estarão mobilizados, buscando a conciliação não só nos processos que estão na chamada fase de conhecimento - quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, mas também nos que já estão em execução, após a sentença ter transitado em julgado, e até mesmo nos que se encontram na segunda instância, para julgamento de recurso.

O trabalhador ou empregador que tiver processo em andamento numa das Varas do Trabalho da 15ª Região ou no TRT e quiser tentar o acordo, pode solicitar ao juiz responsável pelo caso a marcação de audiência para a Semana, diretamente ou por intermédio de seu advogado. Havendo acordo, ele será formalizado em um documento com validade legal. Mesmo que a ação não tenha audiência marcada, ela será incluída em pauta.