O TRT da 15ª, através da Escola da Magistratura (Ematra), e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) firmaram na tarde de ontem (14/6), durante o 7º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal, convênio para a implementação do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania". Assinaram o convênio o presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo, o diretor da Ematra, juiz Flavio Allegretti de Campos Cooper, e a presidente da Amatra, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O programa, elaborado pela Amatra XV, tem por objetivo conjugar esforços visando à conscientização dos cidadãos de seus direitos e deveres, mediante a disseminação do conhecimento dos direitos fundamentais, dos direitos trabalhistas, de noções éticas e do funcionamento da Justiça do Trabalho. Prevê a promoção de atividades de natureza educacional, a serem desenvolvidas na rede pública de ensino federal, estadual e municipal, em escolas particulares do Estado de São Paulo e, ainda, em organizações sindicais, entidades de formação profissional e organizações da sociedade civil que tenham objetivos pertinentes com o objeto do convênio.

As atividades do programa serão coordenadas pela Comissão de Cidadania da Amatra, formada pela magistrada do TRT Ana Maria de Vasconcelos, pela titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Paulínia e diretora do fórum local, juíza Maria Inês de Cerqueira Cesar Targa, e pela titular da VT de Leme, juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.

A idéia é priorizar o trabalho com crianças e adolescentes, estimular as visitas de estudantes às Varas do Trabalho e ao Tribunal, bem como a ida de juízes do trabalho às escolas. A publicação "Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos", redigida em linguagem acessível, deverá ser o principal instrumento de trabalho dos magistrados.

Após elogiar a iniciativa da Amatra, o presidente Luiz Carlos colocou-se à disposição para o trabalho. "Contem com o Tribunal no que for necessário", afirmou.