O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem (7/5) convênio que permitirá o acesso por parte dos juízes do trabalho a informações bancárias que possam agilizar os trâmites processuais. Com a parceria, o TRT poderá, por meio de sua rede, consultar informações relacionadas a depósitos judiciais trabalhistas e depósitos recursais, mantido o sigilo das informações, a serem utilizadas estritamente para as finalidades processuais.

O acesso aos magistrados e servidores será efetuado mediante conexão à Rede Caixa após prévio cadastramento de usuário externo. O documento foi assinado durante reunião que contou com a presença do presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo; da gerente de segmento da Caixa, Giselly Hess Pedroso de Lima, que atua em Brasília; e do consultor interno da Gerência Nacional do Judiciário, Nizar Ratib Midrei. Pela instituição bancária compareceram ainda o superintendente regional de Campinas, Isaac Samuel dos Reis; seu colega de Ribeirão Preto, Paulo Duarte de Freitas Lins; e o gerente regional de negócios de São José dos Campos, Antônio Eduardo Ferreira Alves.

Atuando pela Caixa em Campinas, vieram também o gerente regional Demerval Prado Júnior, a gerente regional de negócios, Cecília Helena Bomfim, e o gerente do Posto de Atendimento Bancário do TRT, Eduardo Martins. Pelo Tribunal estiveram presentes ainda o magistrado auxiliar da Presidência, juiz Wilson Pocidonio da Silva, e o diretor-geral de Coordenação Administrativa, Adlei Cristian de Carvalho Pereira.

Além desse convênio, ficou acertado que a Caixa Econômica Federal irá promover a certificação eletrônica dos juízes de primeira instância, priorizando, inicialmente, o cadastramento dos juízes titulares. A certificação eletrônica será ferramenta indispensável para a utilização prática de um outro convênio que está em fase adiantada e prestes a ser firmado com a Secretaria da Receita Federal, para permitir acesso por parte dos magistrados à todo banco de dados do referido órgão.

Durante o encontro, o juiz Luiz Carlos ressaltou o alto nível em que as negociações com a Caixa têm sido conduzidas, no interesse do jurisdicionado. Os representantes da instituição bancária, por sua vez, enfatizaram o interesse do agente financeiro em ampliar as parcerias já existentes e se mostraram favoráveis ao pleito formulado na visita anterior com vistas aos procedimentos até agora adotados com relação ao Fórum de Ribeirão Preto. O encontro foi finalizado com o compromisso de as partes firmarem um novo convênio, substituindo o atualmente em vigor, com maior amplitude.