O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã de hoje, 3/10, as novas instalações da Secretaria Judiciária, na loja do edifício-sede da Corte, em Campinas. Além de mais amplo do que o anterior, o novo espaço acrescenta uma segunda entrada para o Tribunal, pelo n° 860 da Avenida Francisco Glicério, a principal via do Centro da cidade. A mudança representa uma melhoria importante no atendimento a advogados, estagiários, partes e público em geral, que não dependerão mais dos elevadores para chegar à Secretaria, onde ocorre grande parte da tramitação dos processos de natureza recursal.

A fita inaugural foi desatada pelo presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo, e pelo juiz José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 3ª Câmara do Tribunal. Decano do Tribunal, o juiz José Pedro foi um dos magistrados que mais se empenharam no processo de desapropriação do edifício-sede do TRT, desde sua gestão como presidente da Corte, no biênio 1996/1998. A placa alusiva à solenidade foi descerrada pelo juiz Araújo e por seus colegas Renato Buratto, vice-presidente judicial do TRT, e Fany Fajerstein, corregedora regional.

A cerimônia foi transmitida ao vivo para todas as unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, pela chamada extranet, a internet de acesso exclusivo a juízes e servidores da 15ª.

Atendimento ao público recomeça na segunda;
Protocolos também mudam

Entre as alterações provocadas pela mudança, está o deslocamento dos protocolos da própria Judiciária, da Secretaria do Tribunal Pleno - que lida com os processos de competência originária - e administrativo para a entrada da Francisco Glicério. Nos próximos dias será completado o processo de transferência, e o atendimento ao público será retomado na segunda-feira, 8 de outubro. A Portaria 5/2007, da Presidência e da Vice-Presidência Judicial do TRT, suspendeu o funcionamento da Secretaria Judiciária entre 28 de setembro e 5 de outubro, incluindo o recebimento de petições por e-mail - o chamado peticionamento eletrônico - e fax. Todos os prazos que venceriam nesse período foram prorrogados para 8 de outubro.

A Secretaria Judiciária ocupava o segundo andar do prédio, com entrada pela Rua Barão de Jaguara. O espaço tinha apenas 1015 metros quadrados, insuficientes para proporcionar boas condições de trabalho aos servidores e bom atendimento ao público. Na loja, são 1660 metros quadrados, aproximadamente.

Repercussão

Também compareceram à solenidade os juízes titulares do Tribunal Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Antônio Miguel Pereira, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Henrique Damiano, Flavio Allegretti de Campos Cooper, Luiz Antonio Lazarim, Nildemar da Silva Ramos, Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges, Vera Teresa Martins Crespo, Gerson Lacerda Pistori, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, Edmundo Fraga Lopes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, além de vários magistrados de primeira instância da 15ª. Estiveram presentes ainda a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto; o procurador-geral do município de Campinas, Antonio Caria Neto, representando o prefeito Hélio de Oliveira Santos; a vereadora Teresinha de Carvalho, representando o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Aurélio José Cláudio; a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Tereza Nascimento Rocha Dóro; o advogado Marcos José Bernardelli, representando o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, entre outras autoridades. Pela Caixa Econômica Federal, vieram a gerente de mercado, Cecília Helena Bomfim, e o gerente jurídico regional, Marco Cezar Cazali. Representando o Banco do Brasil, compareceram o gerente de contas-governo, Celso Salvadeo Fernandes, e a gerente da agência setor público Campinas, Anemari Oliveira.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal enfatizou que a implementação de condições de atendimento condizentes com as necessidades da população sempre foi perseguida por todos os magistrados que estiveram à frente do TRT da 15ª. O juiz Luiz Carlos de Araújo recordou que a destinação do antigo edifício Camp Tower para uso exclusivo da Justiça do Trabalho começou a se tornar realidade em 3 de setembro de 1998, quando, durante a gestão do juiz José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza na presidência do Tribunal, foi publicado o decreto que declarou o prédio bem de utilidade pública. Na administração do juiz Carlos Alberto Moreira Xavier, hoje aposentado, foi efetivada a desapropriação, em 2002, possibilitando a transferência do TRT para o prédio e a instalação do Fórum Trabalhista de Campinas no antigo edifício-sede, na Rua Conceição, também no Centro da cidade. Finalmente, em 1° de novembro de 2006, prosseguiu o juiz Araújo, o então presidente da Corte, juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho, obteve em Brasília a assinatura de novo decreto, pelo presidente Lula, tornando de utilidade pública a loja e o mezanino do edifício, bem como as garagens do andar térreo.

Tão logo iniciou sua gestão, em 11 de dezembro passado, o juiz Araújo começou a negociar com o HSBC Bank Brasil S.A., antigo ocupante da loja, para concretizar a instalação da Secretaria Judiciária no espaço. A liberação da área para o Tribunal foi oficializada em 16 de maio deste ano, ocasião em que se reuniram o presidente do TRT, o diretor de Relações Institucionais do HSBC, Helio Ribeiro Duarte, e o advogado Domingos Spina, consultor jurídico do banco. As obras de reforma e adaptação das instalações às necessidades do Tribunal começaram já em maio. O pavimento térreo de garagem, antes administrado por uma empresa particular, já havia sido transferido ao TRT em 1° de março passado, ampliando a capacidade de estacionamento em mais 47 vagas.

Além dos dirigentes já citados, o atual presidente do TRT lembrou ainda os colegas Eurico Cruz Neto e Eliana Felippe Toledo, que também presidiram a Corte. Os cinco magistrados, salientou o juiz Araújo, “conduziram ações pertinentes e relevantes à consecução dos resultados de que ora desfrutamos, sob o manto da convicção de instituição una, sólida e coerente nos seus fins”. O presidente também homenageou os servidores da área de serviços gerais do Tribunal, em especial os especialistas em marcenaria e serviços em eletricidade, “que se ativaram intensamente nos últimos meses para que este espaço oferecesse contornos tão adequados à sua finalidade”.

O juiz Araújo informou ainda que, também na data de hoje, foi iniciado o Projeto Transparência, que vai, por meio do site do Tribunal (www.trt15.jus.br), tornar públicas as principais despesas de custeio de todas os Fóruns e Varas do Trabalho da 15ª Região.

Aproximação

“A OAB se sente honrada e orgulhosa de participar de mais essa etapa da vida jurídica de nossa cidade”, enfatizou a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil. Tereza Nascimento Rocha Dóro ressaltou ainda que o relacionamento entre advogados e juízes trabalhistas em Campinas tem se caracterizado pela amistosidade. “Essas novas instalações tornarão possível aproximar ainda mais a nossa atividade profissional, dos advogados, de maneira respeitosa e independente, daqueles que decidem as causas por nós propostas”, celebrou Tereza, para quem o espaço inaugurado é “aconchegante e importante para o profissional da Advocacia e para o público em geral.”