VT de Indaiatuba ganha novas instalações na próxima quarta-feira

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Antiga reivindicação de juízes, servidores e advogados que atuam no município, a Vara do Trabalho de Indaiatuba instala-se em novo endereço no dia 19 de setembro, próxima quarta-feira. A cerimônia de inauguração das novas instalações da VT, localizadas na Av. Presidente Vargas, 1.578, no bairro Jardim Esplendor, deverá ocorrer às 10h30 e contar com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, do prefeito municipal, José Onério da Silva, do presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Laturraghe, do vice-presidente judicial do Tribunal, juiz Renato Buratto, da corregedora da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Fany Fajerstein, e do juiz titular da Vara, magistrado Luiz José Dezena da Silva, entre outras autoridades locais e regionais.

O novo prédio, alugado pelo TRT, tem três pavimentos, sendo um deles mezanino, totalizando aproximadamente 507 metros quadrados de área construída. O imóvel foi inteiramente reformado para abrigar satisfatoriamente todos os setores de trabalho interno e de atendimento ao público da Vara. Nos fundos do terreno foi construída uma área destinada ao arquivo da unidade trabalhista. Além de ampliar seu espaço físico e receber novo mobiliário, a VT passará a contar com banheiro para deficiente físico, elevador plataforma do tipo circular panorâmico e rampa de acesso ao interior do prédio.

O município de Indaiatuba, que integra a Região Metropolitana de Campinas, tem aproximadamente 180 mil habitantes. A Vara Trabalhista local recebeu, no ano de 2006, 1.995 novos processos e solucionou, no mesmo período, 1.298 ações. Considerados os quatro primeiros meses de 2007, período em que foram registrados o recebimento de 682 novos processos e a solução de 521 ações, a expectativa é que o número de demandas ajuizadas na VT mantenha o ritmo de crescimento.

A VT de Indaiatuba também foi responsável pela arrecadação para os cofres públicos, no decorrer do ano de 2006, de mais de R$ 1,2  milhão relativos principalmente a custas, imposto de renda, INSS e efetivação de multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho.

O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, tem jurisdição sobre 95 % do território paulista, um área em que vivem cerca de 20 milhões de pessoas. A 1ª instância do Judiciário Trabalhista da 15ª está dividida em 153 Varas do Trabalho, que atendem a 599 municípios do Interior e dos litorais norte e sul do Estado de São Paulo. Já a 2ª instância, que atualmente conta com 36 juízes, julga, entre outras ações, recursos oriundos de todas essas VTs.

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