Em uma das cerimônias mais concorridas entre as realizadas em unidades de primeiro grau da 15ª Região, cerca de 300 pessoas comemoraram nesta quinta-feira (30/10)a inauguração do novo prédio do Fórum Trabalhista de Araraquara. No evento, a que compareceram várias autoridades dos três Poderes da União, do Estado e dos municípios da região, também foi assinada a escritura definitiva do terreno de 3.083 metros quadrados doado pela Prefeitura de Araraquara ao TRT para construção da sede própria do Judiciário Trabalhista local, na futura Cidade Judiciária. O Fórum retoma suas atividades nesta segunda-feira, dia 3 de novembro.

Além do presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e do prefeito de Araraquara, Edson Antonio Edinho da Silva, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o juiz Sérgio Milito Barêa, titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) e diretor do Fórum; o vereador Elias Chediek Neto, representando a Presidência da Câmara Municipal de Araraquara; o juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, titular da 1ª VT local, também representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV); o procurador do trabalho Cássio Calvilani Della-Déa, representando o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, e a advogada Sandra Galhardo Esteves, presidente da Subsecção de Araraquara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Compareceram também à solenidade a prefeita de Américo Brasiliense, Neusa Dótoli; o conselheiro da OAB-SP João Luis Ribeiro dos Santos, representando o presidente da entidade, Luiz Flavio D’Urso; a desembargadora federal do trabalho aposentada da 15ª Região Eliana Felippe Toledo; o desembargador Edmundo Fraga Lopes; o juiz Robson Adilson de Moraes, titular da 2ª VT de Araraquara, além de advogados, procuradores, juízes titulares e substitutos e servidores do Regional.

Em nome da OAB local, Sandra Esteves agradeceu o presidente do TRT, que “teve sensibilidade para entender as necessidades dos advogados e da comunidade da região”, e o prefeito Edson Edinho, pelo empenho em melhorar as condições de trabalho da categoria. A advogada também fez questão de agradecer o juiz Barêa, que reservou duas salas para a OAB no novo prédio, com dois banheiros exclusivos para advogados, dentre outras facilidades. Referiu-se ainda ao advogado João Luis Ultramari, presidente da Associação dos Advogados de Araraquara, que, segundo ela, teve um papel muito importante na conquista do espaço ora inaugurado.

Em seu discurso, o diretor do Fórum Trabalhista de Araraquara, Sérgio Milito Barêa, disse sentir-se honrado por poder “abrir as portas da nossa nova Casa”. O magistrado agradeceu a todos os que ajudaram a concretizar esse sonho: a Prefeitura, as empresas, os sindicatos e associações de classe, os proprietários do imóvel e, sobretudo, os servidores. Em nome dos juízes e funcionários do Fórum, o magistrado prestou sua homenagem ao presidente do TRT e ao prefeito municipal, que receberam placas honoríficas das mãos das diretoras de secretaria Dulcinéia Felipe e Rosane Rozatto.

A desembargadora aposentada do TRT Irene Araium Luz, patrona do Fórum, também foi homenageada pelo juiz Barêa com uma placa, alusiva à "sua dedicação ao exercício da Magistratura na Morada do Sol”. O nome da desembargadora, que foi juíza titular em Araraquara por 12 anos, entre 1979 e 1991, foi atribuído ao Fórum em 1995. Embora não tenha podido comparecer à cerimônia – a honraria foi recebida por seu filho, Alexandre Araium  Luz –, a desembargadora enviou uma mensagem de agradecimento em que também parabenizava os juízes titulares das VTs e seus funcionários pela conquista. Na mensagem,  ela  afirmou  ainda sentir-se muito honrada por ter seu nome associado à Justiça do Trabalho de Araraquara. “Nós é que temos orgulho de ter o nome da dra. Irene em nossa Casa”, retribuiu Barêa, que também recebeu, das mãos do colega Luís Rodrigo Fernandes Braga, uma placa de homenagem. Emocionado, o magistrado externou sua felicidade em ter a Casa renovada e ampliada, “finalmente dotada de condições para que se possa trabalhar com mais conforto em prol das pessoas. Que esse prédio seja para todos não apenas um local de trabalho”. Foi aplaudido de pé.

O prefeito de Araraquara também fez uso da palavra para elogiar o dinamismo, o arrojo e a coragem do desembargador Araújo em superar todas as dificuldades. “A cidade não o esquecerá por tudo que tem feito para atender as suas demandas”, afirmou. Em seguida, assinou com o presidente do TRT um convênio para cessão de alguns servidores municipais concursados para prestação de serviços no Fórum Trabalhista.

Edson Edinho também agradeceu o diretor do Fórum pela dedicação e firmeza na condução dos trabalhos e elogiou a reforma do prédio. Ele alertou que os conflitos sociais devem crescer com a crise econômica que se avizinha, o que deverá levar a uma maior procura pela Justiça do Trabalho. E agradeceu a oportunidade de o Poder Executivo poder colaborar, nesse processo, com o Poder Judiciário, “a última instância de credibilidade do sistema democrático”.

Finalizando a cerimônia, o presidente do TRT observou que nada mais fez do que cumprir sua obrigação como administrador público. “A todo momento estivemos atentos. Os prédios que precisavam mudar, mudamos; os que necessitavam de reformas, reformamos; com ousadia, construímos”. O desembargador lembrou as dificuldades enfrentadas para viabilizar a renovação então comemorada e agradeceu a todos os que contribuíram para isso, em especial os servidores, “baluartes da Justiça do Trabalho”. “A verba gasta pelo Tribunal com o aluguel é uma verba bem aplicada, porque traduz respeito ao trabalhador e a todos os que têm sua atuação profissional ligada à Justiça do Trabalho.” Ele destacou ainda a importância da parceria com a Prefeitura, “na reforma do prédio, nos convênios firmados e na doação do terreno. Araraquara está de parabéns!”.

O novo espaço

O novo espaço do Judiciário Trabalhista de Araraquara, um prédio alugado situado na Avenida José Bonifácio, 176, no centro da cidade, possui uma área construída de 3.826 metros quadrados. O prédio, que já sediou a Câmara Municipal, foi inteiramente reformado pela equipe de engenheiros do Tribunal, com o apoio da Prefeitura e da OAB local, para adaptar-se à nova função. Com quatro pavimentos (subsolo, térreo e 1º e 2º andares), as novas instalações permitirão reunir em um mesmo espaço todos os setores de trabalho e de atendimento ao público das três VTs e boa parte do arquivo morto das unidades, que até então ocupavam três prédios distintos, o que resultará em evidentes benefícios para servidores, advogados e para o próprio jurisdicionado.

Além das três salas de audiência, o Fórum conta com uma quarta sala para a realização de audiências de conciliação. No segundo pavimento será instalada uma ampla sala de reuniões. No subsolo, além do estacionamento, ficarão os arquivos das VTs. O prédio é dotado também de todas as condições para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, como elevador, rampas de acesso e dois banheiros especialmente adaptados.

As três VTs de Araraquara, que atendem ainda os municípios de Rincão, Santa Lúcia, Trabiju, Américo Brasiliense, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul e Motuca, receberam em 2007 um total de 3.443 novas reclamações trabalhistas. De janeiro a setembro de 2008, 2.579 ações já haviam sido ajuizadas no Fórum local.

Sede própria

Durante a cerimônia, o desembargador Araújo assinou, perante o oficial do Cartório de Registro de Notas de Araraquara, a escritura do terreno doado ao Tribunal pela Prefeitura de Araraquara para construção da sede definitiva do Fórum local, na futura Cidade Judiciária, no Jardim Santa Mônica. Na ocasião, a OAB também foi agraciada com a doação de um terreno para construção de sua sede própria.

O presidente do TRT comemorou a “conquista que ainda virá”, mais um fruto da parceria pública, e, referindo-se também ao convênio para cessão de funcionários, agradeceu o apoio recebido do atual prefeito. “Como a 15ª não tem sido aquinhoada com aquilo que merece, a prefeitura vem a suprir. Assim, unidos venceremos.”