Desembargadores, magistrados, procuradores e diversas outras autoridades locais e estaduais prestigiaram, na tarde de ontem (13/3), a solenidade de entrega do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, realizada no Plenário do TRT da 15ª Região, em Campinas. Receberam o Grande Colar os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato de Lacerda Paiva. A Medalha Ouro foi outorgada ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Marcus Vinícius dos Santos Andrade e à organização da sociedade civil de interesse público Expedicionários da Saúde. Os homenageados foram indicados por desembargadores da Corte e tiveram seus nomes aprovados pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa realizada em dezembro de 2007.

A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente administrativo do TRT, desembargadora federal do trabalho Maria Cecília Fernandes Álvares Leite. A Mesa de Honra foi integrada também pelo vereador Artur Orsi, representando a Presidência da Câmara Municipal de Campinas; pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca; pelo magistrado Flávio Landi, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e pela advogada Francine Rodrigues da Silva, secretária adjunta da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além de desembargadores da ativa e aposentados do Regional Trabalhista, o evento também foi prestigiado, entre outros, pelo magistrado José Henrique Torres, diretor do Fórum de Campinas; pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista dos Magistrados, representando também a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; pelo advogado Arnor Gomes da Silva Júnior, secretário-geral da Seção São Paulo da OAB, além de procuradores, magistrados de primeira instância, advogados e servidores.

O Ordem do Mérito Judiciário foi instituída pelo TRT da 15ª Região em 1992 para agraciar autoridades, personalidades, pessoas naturais ou jurídicas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que por seus méritos ou relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou a Justiça do Trabalho se fizerem merecedoras de especial distinção. Até o momento, 73 pessoas ou instituições já receberam a honraria.

Os homenageados

O primeiro homenageado, ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, recebeu o Grande Colar das mãos da desembargadora Maria Cecília. Seu nome foi uma indicação dos desembargadores Luiz Carlos de Araújo, presidente do Regional, Flavio Allegretti de Campos Cooper e Lorival Ferreira dos Santos.

Natural de São Paulo, Teixeira Manus é mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, da qual é livre-docente. Tendo ingressado na Magistratura do Trabalho em 1980, como juiz substituto do TRT da 2ª Região (São Paulo), foi promovido em 1992 a juiz titular dessa Corte, da qual foi vice-presidente judicial e vice-presidente administrativo. Autor de diversos livros especializados em Direito do Trabalho, tomou posse como ministro do TST em outubro de 2007.

Ao agradecer a honraria recebida, o ministro confessou o carinho especial que nutre pelo Regional, cuja criação, afirmou, acompanhou de perto. “O Tribunal da 15ª Região é uma paradigma para nós, o que valoriza ainda mais a minha comenda”, afirmou.

A concessão do Grande Colar ao ministro Renato Paiva, também do TST, foi uma indicação dos desembargadores Luiz Carlos de Araújo, Flavio Cooper, Lorival Ferreira dos Santos e Olga Aida Joaquim Gomieri, à qual coube fazer a entrega da insígnia. O homenageado é carioca, mas também ingressou na Magistratura do Trabalho como juiz substituto da 2ª Região, em 1983, após ter atuado por 12 anos como advogado. Promovido a juiz togado do TRT da 2ª Região em 1995, foi empossado em 2002 como ministro do TST, onde já atuava como magistrado convocado desde 1997.

Emocionado, Renato Paiva afirmou que a homenagem recebida tem um toque especial, porque concedida por velhos amigos. O ministro referiu-se em especial à desembargadora Olga Gomieri, sua amiga há mais de 20 anos.

O terceiro homenageado da tarde, desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade, recebeu a Medalha Ouro das mãos do desembargador Flavio Cooper, responsável pela indicação de seu nome. Natural de São Paulo, o homenageado é bacharel e mestre em Direito pela USP. Tendo ingressado na Magistratura em 1967, foi vice-presidente e presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1990, integrou, no biênio 2006/2008, o Órgão Especial dessa Corte. Foi ainda membro fundador e conselheiro da Associação Paulista de Magistrados e diretor da Escola Paulista da Magistratura, destacando-se também por sua intensa carreira docente.

Expedicionários da Saúde

A instituição homenageada pelo TRT com a Medalha Ouro, a organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) Expedicionários da Saúde, foi uma indicação do desembargador José Pitas, que fez a entrega da honraria ao presidente da entidade, o ortopedista Ricardo Affonso Ferreira. Criada em 2003 por um grupo de médicos voluntários, a organização tem como objetivo levar medicina especializada, principalmente atendimento cirúrgico – realizado no centro cirúrgico móvel que é instalado junto às aldeias – às populações indígenas da Amazônia brasileira que vivem isoladas geograficamente.

Para ilustrar a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, foi apresentado um vídeo institucional retratando algumas expedições realizadas pelos 15 médicos que hoje integram a organização à região do alto Rio Negro, na fronteira do Brasil com a Colômbia, nas imediações do município de Pari-Cachoeira. Até o momento, a OSCIP já realizou dez expedições à Amazônia, tendo promovido quase mil cirurgias. A perspectiva da sociedade é consolidar um modelo alternativo de prestação de saúde, que garanta a proteção e o respeito às culturas indígenas amazônicas. Neste sentido, afirmou Affonso Ferreira, “a homenagem recebida reveste-se da maior importância para a organização, que ganha assim maior visibilidade, fundamental para a obtenção de novos aportes financeiros que assegurem a manutenção de suas custosas operações”. Hoje, os Expedicionários da Saúde recebem recursos dos governos da Nova Zelândia e da Finlândia e de empresas nacionais, além de manter convênios técnicos com universidades estaduais.

Encerrada a cerimônia, os presentes foram convidados a participar de um coquetel e assistir a uma apresentação do Coral do TRT 15, sob a regência do maestro Nelson Silva.