Comitiva de Jaguariúna pede unidade itinerante a presidente do TRT

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na última segunda-feira (24/3), uma comitiva do município de Jaguariúna. Liderados pelo prefeito da cidade, Tarcísio Cleto Chiavegato, e pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Agostinho de Figueiredo Silva, os visitantes vieram solicitar a criação de um posto avançado da Justiça do Trabalho no município. Hoje, os processos trabalhistas originários de Jaguariúna – uma média anual de 180 ações – tramitam nas Varas do Trabalho (VTs) de Campinas.

O grupo, integrado ainda pelo secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, José Emílio Pires Bergamasco, pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região, Edison Cardoso de Sá, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico de Jaguariúna e Região, Maria Nalva Vieira Gama, foi recepcionado também pelo presidente da 1ª Câmara do TRT, o desembargador federal do trabalho Luiz Antonio Lazarim.

Embora declarando-se favorável à criação de um serviço de justiça itinerante, como meio de aproximar a prestação jurisdicional da população mais distante das Varas do Trabalho, o presidente do TRT explicou à representação de Jaguariúna que a concretização da medida requer não apenas uma cooperação efetiva das prefeituras, no fornecimento da infra-estrutura necessária e de servidores, mas, sobretudo, a disponibilidade de juízes. Segundo o desembargador Luiz Carlos, dados o déficit acumulado de magistrados na 15ª e o elevado movimento processual em Campinas, não seria possível, no momento, deslocar um juiz de alguma das varas locais – que recebem, em média, cada uma, cerca de 2 mil processos anuais – para fazer audiências em Jaguariúna. Contudo, o presidente do TRT assegurou que serão realizados estudos mais aprofundados a respeito do problema, para que sejam formuladas outras propostas, a serem discutidas em novo encontro.

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