Com 1330 inscritos, novo recorde de participantes em toda a história dos eventos promovidos pelo Tribunal, foi aberto na manhã de hoje, 19/6, o 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. A marca supera em aproximadamente 200 pessoas o recorde anterior, obtido no 7º Congresso, em junho de 2007.

O Congresso inaugura o Theatro Municipal de Paulínia [grafado dessa forma, com “th”], o maior da Região de Campinas, com capacidade para 1.305 pessoas – foram necessárias cadeiras extras para acomodar todos os participantes. A casa está equipada para ser uma sala multiuso, capaz de receber não só peças teatrais, mas também concertos, shows e espetáculos de dança, podendo se transformar ainda num cinema com som digital de última geração. O pé-direito chega aos 25 metros, e o palco mede 15 metros de largura. No total foram investidos R$ 53 milhões, incluindo o projeto, de autoria de Ismael Solé, o mesmo que projetou a Sala São Paulo, na capital.

Abertura

Além do presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, a Mesa de Abertura foi composta pelas seguintes autoridades: o prefeito de Paulínia, Edson Moura (PMDB); o coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) – instituição co-realizadora do Congresso - e presidente da Comissão Organizadora do Congresso, desembargador federal do trabalho Lorival Ferreira dos Santos; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França; o vice-presidente judicial do TRT da 15ª, desembargador federal do trabalho Renato Buratto; o deputado federal João Dado (PDT/SP); o presidente da Câmara de Vereadores de Paulínia, Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB); o ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); o desembargador federal do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, diretor da Ematra XV; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Adriana Bizarro, representando a titular do cargo, Eleonora Bordini Coca; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto; o juiz de direito Fábio Henrique Prado de Toledo, da 2ª Vara Cível de Campinas, representando o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo; as presidentes, respectivamente, das Subseções de Campinas e de Paulínia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro e Maria Fernanda Pereira de Giusti; o comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2) da Polícia Militar, coronel Almir Gonçalves Albuquerque; o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) II, delegado Kleber Antônio Torquato Altale; e os representantes do Banco do Brasil, Ricardo Alexandre Massarente, e da Caixa Econômica Federal, Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, superintendente regional em Campinas.

Em seu discurso, o desembargador Luiz Carlos de Araújo rebateu as críticas que, nas palavras do magistrado, “desavisados e detratores em geral” insistem em fazer à Justiça do Trabalho, acusando-a de ter se tornado “embaraço à modernidade das relações trabalhistas”. No entendimento do presidente do TRT, o País não pode copiar o modelo chinês, “devastador com a natureza e com as instituições e desrespeitoso com os trabalhadores”. Para Araújo, se o Brasil realmente quiser incluir o progresso e o desenvolvimento em sua história, não poderá prescindir “das garantias à dignidade da pessoa humana e ao alcance dos direitos sociais mais básicos”.

O magistrado ressaltou também os resultados obtidos nas recentes mobilizações do TRT para conciliação de processos [somados os valores resultantes de acordos em ações da 15ª Região na Semana Nacional da Conciliação (dezembro/2007), coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Novo Movimento pela Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho (maio/2008), organizado pelo próprio Tribunal, foram pagos aos trabalhadores aproximadamente R$ 165 milhões]. “Nosso Tribunal provou que é possível acelerar a entrega da prestação jurisdicional por meio do diálogo entre as partes.”

Araújo destacou igualmente a importância, para a evolução da norma trabalhista, do estudo dos outros ramos do Direito. Nesse sentido, o desembargador celebrou a participação no Congresso de várias personalidades do primeiro escalão do Direito Civil e de outras áreas.

O magistrado manifestou ainda a gratidão da Corte aos patrocinadores do Congresso, em especial o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Paulínia, que tornaram possível a realização do encontro.

Por sua vez, o prefeito de Paulínia afirmou que o povo da cidade se sente honrado em contribuir para o debate que visa aprimorar as relações entre empregados e empregadores. Edson Moura enalteceu a histórica dialética entre capital e trabalho como a locomotiva do desenvolvimento mundial. O prefeito manifestou ainda o desejo de que seu sucessor – no final do ano se encerra o terceiro mandato de Moura na Prefeitura, o segundo consecutivo, o que impossibilita sua candidatura à reeleição – mantenha a parceria com o TRT, para que o Congresso continue a ocorrer em Paulínia.

Realizadores

O 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização não só do TRT da 15ª e da Ematra XV, mas também do Instituto de Estudos Jurídicos e Incentivo Cultural (Inejuric). O evento contou ainda com o apoio da Amatra XV.

Além do presidente Lorival Ferreira dos Santos, a Comissão Organizadora foi composta pelos desembargadores federais do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, Fernando da Silva Borges, Paulo de Tarso Salomão, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e Edmundo Fraga Lopes, do TRT da 15ª, e pela juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann. Colaboraram ainda os juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, membros do Conselho Consultivo e de Programas da Ematra XV.