Começou nesta segunda-feira, 29/9, a correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Até sexta, 3/10, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, estará todos os dias na sede do Tribunal, em Campinas. Na sexta-feira, o ministro Dalazen concederá entrevista coletiva, na qual fará um resumo do que for observado no Regional durante a semana, e também será feita a leitura pública da ata da correição.

A fase de execução dos processos foi a principal preocupação do corregedor em relação à 15ª, após a última correição, em outubro de 2007. Na época o ministro constatou a existência de 330 mil processos nessa fase. O corregedor-geral considerou a cifra “impactante” e recomendou ao TRT a adoção de medidas urgentes para diminuir o saldo - entre elas a adoção de sentença líquida, a criação de um juízo conciliatório específico para essa fase processual e a centralização numa mesma Vara do Trabalho de processos de execução contra os mesmos executados, o que aumenta a possibilidade de acordo e facilita a realização de leilões.

Demanda crescente

Segundo maior Regional Trabalhista do País, com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o TRT registrou, de janeiro a agosto de 2008, 65.660 processos autuados na 2ª Instância, somadas as ações de natureza recursal, que contêm os recursos contra as decisões proferidas nas Varas do Trabalho, e as de competência originária, que ingressam diretamente no Tribunal, sem passar pela 1ª Instância (dissídios coletivos, mandados de segurança, habeas corpus, ações rescisórias etc.). Em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram autuados 50.939 ações, houve um aumento de 29% na demanda. Mantido o ritmo, o Tribunal pode atingir, pela primeira vez em sua história, a marca de 100 mil processos autuados no 2º Grau.

Por sua vez, a 1ª Instância da 15ª Região tem registrado, desde 2005, mais de 220 mil novas reclamações trabalhistas por ano. (Com informações da Assessoria de Comunicação social do TST)