Os desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, presidente do TRT; Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, vice-presidente administrativa; Renato Burato, vice-presidente judicial; e Flavio Allegretti de Campos Cooper, diretor da Escola da Magistratura (Ematra XV), mantiveram na tarde de ontem (28/1) encontro com juízes da circunscrição de São José dos Campos, no Fórum Trabalhista local. Também esteve presente a juíza Antonia Sant’Ana, da 3ª Vara Trabalhista de São José dos Campos, que representou seus colegas de circunscrição, no lugar de destaque. Compareceu ainda o magistrado Lúcio Salgado de Oliveira, representante regional em São José dos Campos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

Entre os temas tratados, mais uma vez teve destaque a iniciativa da 15ª Região de organizar uma nova semana voltada à conciliação, a ser realizada em maio próximo. O desembargador Luiz Carlos abriu a reunião agradecendo o empenho de seus colegas para que a 15ª obtivesse o melhor índice de acordos entre todos os tribunais do País (47,5%) na semana da conciliação promovida em dezembro último pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram tratados temas ligados à efetivação da execução no dia-a-dia, à melhoria de instalações da Justiça do Trabalho, à lotação de servidores, a convênios com os bancos oficiais e ao anteprojeto para a criação de novas varas trabalhistas, entre muitos outros. No total, estiveram presentes cerca de 30 magistrados.

Durante o encontro, o presidente enfatizou a boa imagem de que goza a 15ª em todo o País. Segundo ele, esse quadro pôde ser percebido ao longo dos entendimentos mantidos no Congresso Nacional com vistas à aprovação de matérias de interesse do jurisdicionado. Tem despertado especial atenção dos parlamentares, além da produtividade recorde da 15ª, o fato de que o processo trabalhista nesta Região é o mais barato do País. Um dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados amplia a composição do Tribunal para 55 desembargadores. O outro cria 65 cargos de juízes substitutos.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Maria Cecília Fernandes Álvares Leite destacou que sua atividade, mais ligada ao Direito Administrativo, é voltada à pacificação interna do Tribunal. Ela ressaltou que o número de processos administrativos não tem sido excessivo, pois muitos são arquivados na Corregedoria. O desembargador Renato Buratto, por sua vez, enalteceu o trabalho da 1ª e da 2ª instância para o sucesso da 15ª na semana de conciliação do CNJ. O magistrado coordenou a participação da 15ª no evento.

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper enfatizou a importância das visitas realizadas pela Presidência às cidades-sedes das circunscrições, que proporcionam um contato mais próximo com os magistrados que atuam no 1º grau. O diretor disse que a Escola já nomeou uma comissão para discutir os melhores caminhos para solucionar o problema da execução nos processos.

Seis circunscrições já foram visitadas em 2008

O presidente do TRT retomou em janeiro as visitas às sedes de circunscrições da 15ª Região para uma conversa informal com os magistrados. Inicialmente foram visitados os fóruns trabalhistas de Ribeirão Preto (15/1), São José do Rio Preto (16/1), Presidente Prudente (21/1), Araçatuba e Bauru (22/1). Nas últimas três visitas, o desembargador Luiz Carlos esteve acompanhado do desembargador Renato Buratto. Às duas primeiras, o presidente compareceu juntamente com a corregedora regional da Corte, desembargadora Fany Fajerstein.

Todos os encontros têm sido prestigiados pelos representantes regionais da Amatra e da Ematra. Ao final de cada reunião, a Associação dos Magistrados promove uma confraternização entre seus associados e a Direção do TRT.