Encontros nas circunscrições da 15ª preparam nova campanha de conciliação
O recorde nacional de acordos obtidos pela 15ª na Semana Nacional de Conciliação e a preparação para um novo evento com o mesmo objetivo foram destaque na abertura, em 2008, da série de encontros que a Presidência do TRT realiza com os magistrados em suas sedes de circunscrições. As reuniões, realizadas nos fóruns trabalhistas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, respectivamente nos dias 15 e 16 de janeiro, contaram com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Araújo, e da corregedora regional da Corte, desembargadora Fany Fajerstein.
No total, compareceram cerca de 50 juízes titulares e substitutos, que trataram de diversos temas ligados ao dia-a-dia da atuação nas varas trabalhistas (VTs) e refletiram principalmente sobre várias formas de oferecer o melhor atendimento possível ao jurisdicionado. Os eventos foram abertos pelos diretores dos fóruns locais, os magistrados Fábio Allegretti Cooper (Ribeirão Preto) e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (São José do Rio Preto). As reuniões contaram ainda com a participação da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), por meio de seus representantes nas circunscrições de Ribeirão Preto, juiz Amauri Vieira Barbosa, e São José do Rio Preto, juíza Scynthia Maria Sisti Tristão.
Durante os encontros, o desembargador Luiz Carlos cumprimentou os juízes pelo expressivo número de entendimentos obtidos, em dezembro passado, na Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os acordos na 15ª chegaram a R$ 57 milhões, em cerca de 7 mil ações conciliadas, representando aproximadamente 50% dos processos colocados em pauta, um recorde nacional. O magistrado também iniciou com seus colegas os preparativos para uma nova semana de conciliações, prevista inicialmente para ser realizada entre os dias 12 e 16 de maio, uma iniciativa do TRT da 15ª Região.
Também como parte do esforço de conciliação e como forma de desafogar a Justiça do Trabalho, foram discutidos os melhores caminhos para a efetivação das execuções, um dos maiores entraves do Judiciário Trabalhista em todo o País. Nessa linha, o presidente do TRT enfatizou a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que seja proferida a maior quantidade possível de sentenças líquidas.
O magistrado também manifestou sua confiança na aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que ampliam a composição do Tribunal de 36 para 55 desembargadores e criam mais 65 cargos de juízes substitutos para a 15ª. Ele também destacou estudo produzido pelo TRT para embasar anteprojeto que será enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), visando à criação de novas varas trabalhistas. O trabalho levou em consideração a ampliação da demanda nos últimos três anos e a projeção para os próximos três. O ponto alto da pesquisa é o impacto, no número de processos trabalhistas, da instalação de usinas ligadas ao setor canavieiro. Em cada localidade, o crescimento das ações pode variar entre 27% e 55%. O material traz ainda a relação de usinas cuja instalação já está definida.
Nas próximas semanas serão realizados encontros semelhantes nas circunscrições de Presidente Prudente, Araçatuba, Bauru e São José dos Campos.
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