A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) realizou na quinta-feira, 27/3, a solenidade de entrega dos certificados de conclusão do XVI Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos a 16 juízes aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, encerrado em dezembro passado.

A exemplo do curso anterior de iniciação de Juízes na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, este foi idealizado em dois módulos, com intervalo entre eles de quatro semanas para que seus participantes freqüentassem aulas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. Também fez parte do programa o estudo de técnicas de conciliação, incluindo as tentativas de conciliação também na fase de execução do processo trabalhista – “um dos carros-chefes do curso atual”, conforme ressaltou o diretor da Ematra XV, desembargador federal do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, na solenidade que deu início às aulas, em 14 de janeiro deste ano.  

Etapa vencida  

O curso inaugurou as novas instalações da Ematra XV no 3º andar do edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas. Entre as mudanças havidas na Escola, o auditório, que nas antigas dependências do 14º pavimento não dispunha mais do que 45 lugares, terá sua capacidade dobrada - as obras ainda não estão totalmente concluídas. A secretaria, antes instalada num espaço inferior a 30 metros quadrados, ocupa agora uma área duas vezes e meia maior.

Na cerimônia, realizada no auditório do 1º andar do edifício-sede do Tribunal, a Mesa foi composta pelos seguintes desembargadores federais do trabalho integrantes da Corte: Lorival Ferreira dos Santos, coordenador da Ematra XV; Maria Cecília Fernandes Alvares Leite, vice-presidente administrativo, representando o presidente do TRT, desembargador Luiz Carlos de Araújo; Renato Buratto, vice-presidente judicial; José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 3ª Câmara e decano da Corte; e Fernando da Silva Borges, presidente da 5ª Turma e representante do Tribunal no Conselho Consultivo e de Programas da Escola. Também fez parte da Mesa o juiz Flávio Landi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana e vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). Estiveram presentes ainda os desembargadores federais do trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - diretor da Ematra XV no biênio 2004/2006 -, Vera Teresa Martins Crespo, Elency Pereira Neves, Edmundo Fraga Lopes e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, todos titulares do Tribunal, bem como a juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, representante dos juízes substitutos no Conselho Consultivo e de Programas da Ematra. O diretor da Escola, desembargador federal do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, não pôde comparecer à cerimônia, em razão de compromisso inadiável em São Paulo.

Concluíram o curso os juízes Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Fabiano de Lima Caetano, Tony Everson Simão Carmona, Ariel Szymanek, Fábio Adriano de Freitas, Tiago Brasil Pita, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Paulo Henrique Coiado Martinez, Eduardo Souza Braga, Mercio Hideyoshi Sato, Camila Moura de Carvalho, Nádia Pelissari, Valtair Noschang, Alexandre Klimas, Roberto Joaquim de Souza e Siumara Junqueira de Oliveira. Os componentes da Mesa se revezaram na tarefa de entregar o certificado aos novos colegas.

Dos 17 aprovados no XXII Concurso, que contou com 2.225 candidatos inscritos, apenas a juíza Carolina Menino Ribeiro da Luz Pacifico não concluiu o curso porque, aprovada também em concurso realizado pelo TRT da 2ª Região - cuja jurisdição abrange a Região Metropolitana da capital paulista e a Baixada Santista -, optou por atuar naquele Regional. Após a conclusão do curso, os magistrados passaram a atuar normalmente nas varas trabalhistas da 15ª.  

Orgulho

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos externou a satisfação que sente por ter participado da elaboração do programa do curso, que traz não só conteúdo doutrinário mas também a própria prática do exercício da Magistratura. O coordenador da Escola enfatizou que o programa tem sido aperfeiçoado ano a ano, a partir, inclusive, de sugestões dos próprios alunos de cada turma. O desembargador lembrou ainda a importância que tiveram na evolução das atividades da Ematra as direções anteriores da instituição, as quais parabenizou nas pessoas dos colegas Maria Cecília e Zanella, presentes à solenidade.

A vice-presidente administrativo do TRT ressaltou a relevância do papel desempenhado na 15ª Região pela Ematra XV, tida como “órgão importantíssimo” dentro da estrutura do Tribunal, assinalou a desembargadora Maria Cecília, “visão que sempre prevaleceu entre os integrantes da Corte”. A magistrada transmitiu aos presentes uma mensagem do presidente do TRT, que estava em Brasília, participando de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Nela, o desembargador Luiz Carlos de Araújo salientou sua confiança no acréscimo que os novos juízes trarão à reputação, no País, da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O magistrado reafirmou que a Presidência continuará empenhada em oferecer, não só aos novos juízes, mas também a todos os outros magistrados da 15ª, as melhores condições possíveis para o desempenho de suas atividades judicantes.  

Diversidade

Discursaram em nome da turma os juízes Fabiano de Lima Caetano e Rodrigo Adélio Abrahão Linares. Fabiano destacou que foi por meio do curso que aprendeu como deve ser e agir um magistrado. “Tivemos contato com tudo que poderá nos auxiliar em nossas atividades.” Ele ressaltou também a importância da heterogeneidade da turma, que reuniu pessoas de diferentes idades e regiões do País. Com bom humor, dirigiu-se a cada um dos novos colegas, em agradecimento pelo convívio durante o curso. A lembrança dos bons momentos vividos no período das palestras e demais atividades também foi a tônica do pronunciamento do juiz Rodrigo, que enalteceu os dois meses e meio de curso como uma época de “dias marcantes”, em que se formou “um tráfico legal de experiências e sotaques”. Agradeceu o tratamento dispensado à turma pela Ematra XV, citando não só o diretor e o coordenador da Escola e os membros do Conselho Consultivo, como também as servidoras e garçons. Manifestou, por fim, a exemplo do colega Fabiano, o enriquecimento que a pluralidade trouxe à turma. “Terminamos o curso um pouco mais baianos, paranaenses, gaúchos, cariocas, e muito mais brasileiros.”