Na tarde da última sexta-feira, 11/4, 67 magistrados da 15ª Região praticamente lotaram o auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas, para acompanhar a palestra “Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista”. O evento também foi assistido, em tempo real, via extranet, por mais dois juízes, graças a uma transmissão em vídeo feita pelo Centro de Mídia do Tribunal.

Ministrada pelo juiz Giovanni Olsson, titular da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) e diretor do Fórum Trabalhista daquela cidade, a palestra foi promovida pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), como parte do seminário “Efetividade na Execução”. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o juiz Olsson foi presidente do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Integra desde setembro de 2006 o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), coordenando atividades de formação de magistrados trabalhistas desenvolvidas pelas Ematras do País.

Além do próprio palestrante, a Mesa de Abertura foi composta pelos desembargadores federais do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente diretor e coordenador da Ematra XV, bem como por seus colegas Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, ex-diretor da Escola, e José Antonio Pancotti, presidente da Comissão de Análise, Estudo e Sugestões para Dinamização dos Processos em Fase de Execução, instituída pela Escola da Magistratura. Também compôs a mesa o juiz Flávio Landi, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e titular da 1ª VT de Americana. Entre os magistrados que acompanharam o evento, estava ainda o desembargador federal do trabalho Fernando da Silva Borges, representante dos desembargadores no Conselho Consultivo e de Programas da Ematra XV.

Conteúdo dirigido

O conteúdo apresentado aos magistrados da 15ª é uma versão condensada, de cerca de três horas, de um curso de 10 horas preparado pelo juiz Olsson em conjunto com a colega Adriana Goulart de Sena, titular da 35ª VT de Belo Horizonte. Foram abordadas cinco questões principais: “O papel do juiz no Século XXI”, “Importância e papel da conciliação no Processo do Trabalho”, “Limites e questões éticas da conciliação judicial”, “Técnicas aplicadas à conciliação judicial trabalhista” e “Engenharia de gestão conciliatória”. Segundo o palestrante, o material não trata de arbitragem ou conciliação por leigos. “São técnicas de conciliação do juiz do trabalho no exercício de seu ofício”, especificou Olsson.

A palestra foi mais uma iniciativa voltada à preparação dos magistrados para a semana de conciliação que o Tribunal vai realizar de 12 a 16 de maio próximo, no âmbito de sua jurisdição. Será a “Semana de Conciliação do TRT”, que pretende repetir ou até superar o sucesso alcançado de 3 a 7 de dezembro de 2007, durante a participação do órgão na Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na época foram conciliados, somando a 1ª e a 2ª Instância da 15ª, mais de 5.400 processos, gerando cerca de R$ 57 milhões em valores pagos aos reclamantes. O montante representa mais de um sexto do total originado dos acordos celebrados em todo o Judiciário do País durante aquela semana, que foi de R$ 340 milhões, segundo o CNJ.