O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, inaugura na próxima quinta-feira (30/10), às 16h30, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Araraquara, um prédio alugado de quatro pavimentos situado na Avenida José Bonifácio, 176, no centro da cidade.

Além do desembargador, já confirmaram a presença o prefeito municipal Edson Antonio Edinho da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, Augusto Santana Rios; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Araraquara, Alexandre Kopanakis; os desembargadores da 15ª Edmundo Fraga Lopes e Lorival Ferreira dos Santos; o procurador Cássio Calvilani Dalla-Déa, representando o Ministério Público do Trabalho; a presidente da Subseção de Araraquara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sandra Galhardo Esteves; o presidente da Associação dos Advogados e da Comissão de Advogados Trabalhistas de Araraquara e Américo Brasiliense, João Luis Ultramari, e os juízes titulares das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho locais, respectivamente, os magistrados Luís Rodrigo Fernandes Braga, Robson Adilson de Moraes e Sergio Milito Barea (diretor do Fórum).

Bem maior que o atual – localizado na Rua São Bento, também no Centro –, o novo espaço do Judiciário Trabalhista de Araraquara possui uma área construída de 3.826 metros quadrados. O prédio, que já sediou a Câmara Municipal, foi inteiramente reformado pela equipe de engenheiros do Tribunal, com o apoio da Prefeitura e da OAB local, para adaptar-se à nova função. Com quatro pavimentos (subsolo, térreo e 1º e 2º andares), as novas instalações permitirão reunir em um mesmo espaço todos os setores de trabalho e de atendimento ao público das três VTs e boa parte do arquivo morto das unidades, que até então ocupavam três prédios distintos, com evidentes benefícios para servidores, advogados e para o próprio jurisdicionado.

Além das três salas de audiência, o Fórum contará com uma quarta sala para a realização de audiências extras. No segundo pavimento será instalada uma ampla sala de reuniões. No subsolo, além do estacionamento, ficarão os arquivos das VTs. O prédio é dotado também de todas as condições para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, como elevador, rampas de acesso e dois banheiros especialmente adaptados.

Em função da mudança, as atividades e os prazos processuais no Fórum foram suspensos desde o dia 20 de outubro. O atendimento ao jurisdicionado será retomado já na sexta-feira, dia 31 de outubro, e os prazos, na segunda-feira seguinte, dia 3 de novembro. As três VTs de Araraquara, que atendem também os municípios de Rincão, Santa Lúcia, Trabiju, Américo Brasiliense, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul e Motuca, receberam em 2007 um total de 3.443 novas reclamações trabalhistas. De janeiro a setembro de 2008, 2.579 ações já haviam sido ajuizadas no Fórum local.

Solução transitória

O novo endereço do Fórum Trabalhista de Araraquara não é, contudo, definitivo. Em maio de 2008 a Câmara Municipal aprovou a doação, feita pela Prefeitura, de um terreno de 3.083 metros quadrados para construção da sede própria do Judiciário Trabalhista local. O terreno doado fica no Jardim Santa Mônica, onde será instalada a Cidade Judiciária. De acordo com o desembargador Luiz Carlos, a construção da sede definitiva deverá ser iniciada tão logo seja elaborado e aprovado o projeto arquitetônico do prédio.