O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, inaugurou na manhã de sexta-feira (21/11) as novas instalações do Fórum Trabalhista José Teixeira Penteado, que reúne as 12 Varas do Trabalho (VT) de Campinas e atende também os municípios de Valinhos e Jaguariúna. Localizada no nº 422 da Avenida Engenheiro José de Souza Campos, conhecida como Avenida Norte-Sul, a nova sede do Fórum, um prédio de 18 andares – incluídos dois mezaninos – alugado com recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, traz mais espaço e melhores condições de trabalho para juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a 1ª Instância da Justiça do Trabalho em Campinas. As atividades do Fórum foram retomadas já nesta segunda-feira, dia 24, após quase um mês de suspensão do expediente e dos prazos processuais.

Entre vários desembargadores da 15ª presentes ao evento, estavam os magistrados Renato Buratto, vice-presidente judicial do TRT, e Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente eleito da Corte para o biênio 2008/2010. A solenidade foi prestigiada ainda pelo diretor do Fórum Trabalhista, juiz Manoel Carlos Toledo Filho, acompanhado de um significativo número de juízes titulares e substitutos que atuam nas VTs locais e em outros municípios, além de servidores do Regional.

Também marcaram presença a deputada estadual Célia Leão, representando o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima; o secretário geral da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Arnor Gomes da Silva Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann; a presidente da Subsecção de Campinas da OAB, Tereza Rocha Dóro; a procuradora Renata Cristina Petrocino, representando a procuradora-chefe do Ministério Publico do Trabalho na 15ª Região, Eleonora Bordini Coca; o juiz Valdeci dos Santos, diretor da Justiça Federal em Campinas, e o juiz Luiz Antonio Alves Torrano, representando a Presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), entre vários outras personalidades locais e regionais.

A solenidade foi aberta com uma breve apresentação da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 7, de Sorocaba. Coube a sra. Regina Helena Pelozini Penteado Warchosqui, filha do patrono do Fórum, o falecido desembargador José Teixeira Penteado, ex-presidente do TRT da 2ª Região (São Paulo), fazer, juntamente com o desembargador Araújo, o desenlace da fita inaugural das novas instalações, que receberam a benção do monsenhor Fernando de Godoy Moreira.

Já no saguão principal do prédio, o presidente do TRT da 15ª Região e o diretor do Fórum descerraram uma placa alusiva ao evento. Em nome do Banco do Brasil, o superintendente estadual Edson Pascoal Cardozo parabenizou o Tribunal pela iniciativa então celebrada, a qual, segundo ele, vem coroar uma parceria de muitos anos e que cresce a cada dia. Representando a Presidência da Caixa, a superintendente regional Fátima Aparecida de Abreu Oliveira também disse estar muito satisfeita com o resultado da parceria firmada, que vem possibilitar ao Banco reafirmar a sua missão institucional de trazer mais qualidade de vida à população brasileira.

A presidente da OAB de Campinas, entidade que representa mais de 10 mil advogados, também elogiou as novas instalações. “Agora estamos no Primeiro Mundo. O prédio é confortável, bem acabado, a OAB ganhou uma sala imensa, os advogados estão bem acomodados. A população certamente vai ser mais bem atendida.” Tereza Dóro comemorou ainda o estreitamento das relações entre a Magistratura e a Advocacia no município, que considerou proveitoso para ambas as partes, sobretudo para o jurisdicionado. “Estamos todos de parabéns. A luta foi grande, mas os benefícios valerão o sacrifício feito.”

Em nome da Amatra XV, a juíza Ana Paula parabenizou a Direção do TRT, na pessoa de seu presidente, pela ousadia e determinação. Ela elogiou ainda a construtora Soedil e os servidores do Fórum, que se desdobraram para atender as demandas encaminhadas, apesar do prazo exíguo.

O diretor do Fórum, por sua vez, ressaltou a relevância e pertinência da iniciativa, felicitando o desembargador Araújo, “artífice principal do convênio com o Banco do Brasil e Caixa”, pela conquista. Manoel Carlos ressaltou, no entanto, a premência da ampliação da estrutura funcional do Fórum, que conta com apenas 12 VTs para atender uma população de cerca de 1,2 milhão de habitantes. Segundo ele, isso implica uma relação de 100 mil jurisdicionados por Vara, bem superior àquela recomendada pelo Tribunal Superior do Trabalho e à verificada nas VTs das principais capitais do País. “Nesse contexto, valemo-nos do trabalho hercúleo de nossos juízes e servidores, mas os heróis também têm seu limites”, alertou o magistrado, que também é titular da 10ª VT local. “É urgente que o Congresso Nacional aprove os projetos de ampliação dos quadros do TRT, de modo a se dotar Campinas com a estrutura que a população merece.”

Ressaltando a importância da convergência de esforços da esfera pública, o desembargador Araújo agradeceu o apoio recebido do Banco do Brasil e da Caixa. “São as melhores instalações da Justiça do Trabalho de 1ª Instância de todo o País, uma referência nacional”, afirmou com orgulho o presidente do TRT. O magistrado destacou ainda o empenho da Soedil em finalizar as obras no prazo acordado e o esforço conjunto de juízes, diretores e demais servidores do Fórum, bem como dos funcionários terceirizados, que fizeram a mudança em meio às obras de acabamento do prédio, desculpando-se por eventuais erros de planejamento ou execução que possam ter dificultado os trabalhos. “Foram soldados valiosos.”

Araújo observou que, como toda mudança, a transferência do Fórum foi alvo de resistências e de críticas de alguns segmentos, “mas hoje dificilmente alguém poderá questionar a conveniência e razoabilidade da iniciativa, que recebeu o apoio total da OAB. Em nenhum momento perdemos o norte da moralidade e da eficiência públicas”. Após, convidou os presentes a conhecer as novas instalações do Fórum e a participar de um coquetel no 15º andar do prédio, oferecido pela Caixa, Banco do Brasil e a Amatra XV.

Outros recursos

Além de mais espaço, as 12 VTs foram dotadas de recursos de que não dispunham antes, como uma segunda sala de audiências, inicialmente planejada para a realização de conciliações, mas que também permitirá o agendamento de pautas duplas, como ocorrerá agora, no retorno das atividades judiciais. Para que tanto o juiz titular quanto o auxiliar tenham condições adequadas de trabalho, cada uma das varas conta com dois gabinetes. Outros recursos, como copa e seis banheiros de uso exclusivo de juízes e servidores, também proporcionarão conforto e agilidade ao serviço. No 15º andar haverá um auditório e uma sala para uso dos juízes. Logo acima, num dos mezaninos, funcionará um refeitório para os servidores.

Mas o principal beneficiado será o jurisdicionado. Cada andar conta com uma sala de espera de 50 metros quadrados, com banheiros feminino e masculino, além de um terceiro, apropriado para pessoas portadoras de necessidades especiais. O prédio dispõe também de um estacionamento de 357 vagas. A partir de janeiro, deverá entrar em funcionamento outra inovação do Fórum: um sistema “drive-thru”, que permitirá ao advogado ou estagiário protocolar uma nova ação ou qualquer outro documento sem sair do carro.