Evento marcou o lançamento do projeto de ensino Rompendo
Distâncias, uma das iniciativas de alcance
nacional do CSJT na área de informática

Desembargador Sotero, presidente do TRT, representou a 15ª Região

A Justiça do Trabalho brasileira inaugurou na quarta-feira, 10/12, com uma videoconferência entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 22 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, uma nova etapa de seu projeto de interligação em nível nacional: o sistema Rompendo Distâncias, que passa a permitir a comunicação direta do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, com todos os TRTs. Futuramente, o sistema possibilitará o contato dos Regionais com as Varas do Trabalho.

Acompanhado por vários colegas de Corte, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, colocou o sistema em operação. Ele agradeceu o esforço de técnicos e magistrados da Justiça do Trabalho de todo o País na implementação do projeto, em especial dos integrantes da Comissão de Avaliação de Projetos de Informática (CAPI) do CSJT. “Está inaugurada a nova realidade”, anunciou.

O ministro destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens. “Esses gastos serão cada vez mais raros.”

Para o presidente do TST, a nova ferramenta reforça a imagem da Justiça do Trabalho brasileira como uma só instituição.

– Esse é o momento de maior união da Justiça do Trabalho. Nunca trabalhamos tão em conjunto – celebrou o ministro Rider.

Um grande salto

Do Rio Grande do Norte, onde realiza correição ordinária esta semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, também participou da videoconferência. Parafraseando o astronauta americano Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na Lua, o corregedor-geral afirmou que, embora pareça um pequeno passo para o TST, trata-se na verdade de um grande salto para o Judiciário Trabalhista, “uma etapa memorável de avanço tecnológico”. Já o diretor da Enamat, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, se declarou um verdadeiro entusiasta da utilidade da videoconferência para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, porque a ferramenta permitirá à Escola estreitar a integração com as 24 escolas judiciais regionais e promover eventos, palestras e cursos sem a necessidade de deslocamento dos participantes. Por sua vez, o decano do TST, ministro Vantuil Abdala – que, na Presidência da Corte, de 2004 a 2006, participou dos primeiros momentos do projeto – revelou sua emoção ao ver o sistema concluído e em pleno funcionamento.

A realização de encontros a distância se tornou mais eficaz a partir da instalação, pela Embratel, da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, pela qual é possível fazer trafegar não apenas dados (incluindo voz e imagem, como nas videoconferências) mas também sistemas informatizados como o e-Doc, a Carta Precatória Eletrônica, o Escritório do Advogado, o Gabinete Virtual, o Cálculo Unificado, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) e o Sistema Único de Acompanhamento Processual (o SUAP, que concretizará o processo judicial eletrônico). A criação da Rede Corporativa começou a tomar forma em 2005, quando foi elaborado o projeto técnico. Em novembro de 2006, a Embratel venceu a licitação realizada pelo TST para a implantação, e, em agosto de 2007, o contrato foi assinado. A execução do projeto coube a um grupo de trabalho composto pelos TRTs da 2ª (Região Metropolitana de São Paulo, capital, e Baixada Santista), 4ª (RS), 5ª (BA), 14ª (RO e AC), 15ª (demais municípios paulistas) e 23ª (MT) Regiões, sob a coordenação do TST e do CSJT.

Babel de sotaques

O sistema pôs em contato direto, em tempo real, magistrados de todas as regiões do País, como se estivessem no mesmo local. Por intermédio de seu presidente ou representante, cada Regional participante teve a oportunidade de dialogar com o ministro Rider.

Como o Brasil é um país de dimensões continentais, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, comemorou a concretização do “continente Justiça do Trabalho”, numa alusão à nova dimensão que o sistema de videoconferências propiciará ao Judiciário Trabalhista brasileiro. “É um evento histórico”, afirmou o desembargador, que considerou a coincidência do lançamento de um projeto de tal alcance com o primeiro dia de sua gestão à frente do TRT da 15ª - a posse ocorrera na noite da terça-feira, 9 – “um grande presente à nova Administração”.

Na opinião do desembargador Sotero, o sistema de videoconferências será uma ferramenta de vital relevância para a Justiça do Trabalho, inclusive do ponto de vista financeiro. “É uma tecnologia que nos dará a oportunidade de realizar metas significativas com extraordinária economia de recursos, o que deve ser o norte de toda a administração pública”, enfatizou o presidente do TRT.

O ministro Rider destacou a importância da 15ª Região no conjunto do Judiciário Trabalhista do País. “Trata-se de uma das regiões mais dinâmicas e de maior movimento processual da Justiça do Trabalho”, sublinhou o ministro. O presidente do TST assinalou também a posição de destaque que a 15ª Região ocupa nos projetos de informática. “A 15ª é uma das referências na área, tendo, inclusive, colaborado para o aperfeiçoamento da nova ferramenta que estamos inaugurando hoje”, afirmou. “Sem dúvida é um grande tribunal.” O ministro externou ainda sua confiança no sucesso da gestão do novo presidente do TRT da 15ª, “um magistrado de reconhecida capacidade.” Além do desembargador Sotero, acompanharam a videoconferência, diretamente do auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), outros seis desembargadores do TRT – o vice-presidente administrativo, Luiz Antonio Lazarim; o vice-presidente judicial, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella; os presidentes, respectivamente, da 2ª e da 3ª Turma, Edmundo Fraga Lopes e Henrique Damiano; o presidente da 7ª Câmara, Renato Buratto; e Susana Graciela Santiso, da 2ª Turma. Também estava presente o juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Claudinei Sapata Marques.

Segundo o diretor da Diretoria de Informática do TRT da 15ª, Gustavo Fachim, a extensão do sistema de videoconferências para a 1ª Instância esbarra no aspecto financeiro. O equipamento necessário custa cerca de R$ 30 mil, esclarece Gustavo. Se fosse adquirido um lote do equipamento para cada vara ou fórum trabalhista da 15ª Região, esse valor teria que ser multiplicado aproximadamente por cem, número de municípios em que a Justiça do Trabalho da 15ª possui pelo menos uma VT instalada. Já o custo mensal do link de comunicação da Embratel, de uso exclusivo do sistema, é de R$ 6 mil por unidade. Seriam, na 15ª, R$ 600 mil a cada mês, se todas as varas ou fóruns fossem contemplados. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST)