Julgamento a distância: sistema foi apresentado ao corregedor-geral da JT
No último dia 2 de outubro o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen conheceu na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, o sistema de julgamento a distância, pioneiro na Justiça do Trabalho, denominado “JADI”. A ferramenta permitirá que os magistrados que atuam nas Câmaras do Tribunal, em caso de necessidade, possam participar virtualmente das sessões, votando, relatando ou trocando informações sobre os processos, independentemente de onde se encontrem.
Participaram ainda de um julgamento simulado para a apresentação do sistema, realizado na sala de sessões da 5ª Turma, o presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o vice-presidente Judicial do TRT, desembargador Renato Buratto. Representando a Comissão de Informática, compareceram o seu presidente, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e seus colegas José Antonio Pancotti, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Edmundo Fraga Lopes. Para a exposição, todos compuseram uma câmara de julgamento fictícia, presidida pelo ministro Dalazen.
A estrutura, que está em fase de implantação, foi desenvolvida pelos profissionais da Diretoria de Informática da 15ª, a partir de outros sistemas já existentes no Judiciário Trabalhista. Entre outras, foram usadas as tecnologias do gabinete virtual (acesso remoto) e da certificação digital, além da infra-estrutura empregada no ensino a distância, que também está sendo implantado no Tribunal.
O diretor de Informática do TRT, Gustavo Fachim, explicou ao ministro Dalazen que a idéia do ferramental do julgamento a distância surgiu a partir do uso dos vários sistemas já implantados, alguns sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo Fachim, a inovação é especialmente adequada à 15ª devido à extensa área geográfica jurisdicionada pelo TRT.
Em seguida, foi simulado o julgamento. Nele, o desembargador Lazarim, relatando o hipotético processo, ouviu, de outra sala do edifício-sede, a sustentação oral feita pelo desembargador Pancotti, no papel de um advogado. Na seqüência, o desembargador Lazarim leu o relatório e proferiu seu voto, observado em pelos demais componentes da “câmara” e pelo público presente na sala de sessões, por meio de um telão. Ao final da apresentação o ministro-corregedor elogiou a iniciativa, destacando que ela poderá auxiliar muito nos julgamentos.
O trabalho de desenvolvimento do sistema envolveu, entre outras áreas do Tribunal, o Serviço de Apoio ao Usuário, o Setor de Redes e Infra-estrutura e o Setor de Desenvolvimento e Manutenção - 2º grau.
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