O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, visitou, no início desta semana, os fóruns trabalhistas de Presidente Prudente (21/1), Araçatuba e Bauru (22/1) para uma conversa informal com os magistrados. Também compareceu a esses encontros o vice-presidente judicial, desembargador Renato Buratto, que coordenou a participação da 15ª na Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em dezembro passado. Entre inúmeros temas, foram iniciados preparativos para uma nova semana de conciliação, desta vez promovida por iniciativa do TRT. As audiências deverão acontecer entre os dias 12 e 16 de maio próximo. Os encontros contaram ainda com a presença dos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente da 5ª Câmara do Tribunal, que esteve em Araçatuba, e Edmundo Fraga Lopes, da 3ª Câmara, que marcou presença em Bauru.

Nas respectivas sedes, ocuparam também lugar de destaque nas mesas dos trabalhos o diretor do Fórum Trabalhista de Araçatuba, juiz João Alberto Alves Machado, e os magistrados José Roberto Dantas Oliva, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, e Edison dos Santos Pelegrini, da 1ª VT de Bauru.

Os encontros nas sedes regionais da 15ª, em 2008, começaram nos dias 15 e 16 de janeiro, quando foram visitados os fóruns trabalhistas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, respectivamente. Nessas ocasiões, o desembargador Luiz Carlos esteve acompanhado da corregedora regional da Corte, desembargadora Fany Fajerstein. Para o dia 28 de janeiro, está prevista uma visita à circunscrição de São José dos Campos. Em seguida, será a vez de Sorocaba. Todos os encontros têm sido prestigiados pelos dirigentes regionais da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). Ao final de cada reunião, a entidade promoveu encontros de confraternização entre seus associados e a Direção do TRT.

Elogios do CNJ

Em todos os encontros, o presidente repassou a seus colegas os elogios do CNJ pelos resultados recordes da 15ª na Semana Nacional de Conciliação. Aqui, os acordos atingiram 47,5%, quando a média nacional foi de 42%. Na ocasião, a 15ª foi responsável pelo pagamento de aproximadamente R$ 57 milhões em conciliações.

Entre variados temas de natureza jurídica e administrativa, sempre com ênfase no melhor atendimento possível ao jurisdicionado, foram discutidos os caminhos para a efetivação das execuções, trabalho em que a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) oferecerá apoio. O presidente ainda informou seus colegas sobre o andamento no Congresso Nacional dos projetos que tratam da ampliação do número de desembargadores e de juízes substitutos para a 15ª. O magistrado voltou a mostrar confiança na aprovação de ambos os textos.

O desembargador Luiz Carlos destacou estudo produzido pelo TRT para embasar anteprojeto que será enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), visando à criação de novas varas trabalhistas. O trabalho levou em consideração a ampliação da demanda nos últimos três anos e a projeção para os próximos três. Segundo o estudo, a instalação de uma usina de cana, por exemplo, amplia a procura pelo Judiciário Trabalhista em até 55%, na localidade. Nessa linha, o trabalho traz a previsão da instalação de usinas na área da 15ª nos próximos três anos.

O desembargador Renato Buratto, cumprimentando também os juízes pelos resultados, ponderou que os números obtidos na campanha de conciliação, recentemente realizada, adquirem ainda maior brilho devido ao pouco tempo que o Tribunal teve para tomar as providências necessárias. O vice-presidente judicial apresentou ainda os números da 2ª instância. Ali, os acordos chegaram a R$ 8,5 milhões, em 751 audiências, o que representou 70% dos processos conciliados.

Nas cinco circunscrições visitadas até agora, participaram das reuniões quase 100 magistrados. Em todos os encontros os juízes enalteceram a importância do contato da Presidência com o 1º grau de jurisdição.