Morro Agudo poderá ser mais um município a contar com uma VT itinerante

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O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu na última sexta-feira (08/08) na sede da Corte, em Campinas, o prefeito de Morro Agudo, Gilberto Cesar Barbeti. O político – que estava acompanhado do procurador jurídico, Davilson dos Reis Gomes, e do assessor de governo, Mário Luiz Brunhara - veio reivindicar a instalação de uma Vara Trabalhista (VT) em sua cidade. Atualmente, os processos trabalhistas oriundos dali são julgados em Orlândia, que recebeu no ano passado cerca de 2.460 ações. Delas, aproximadamente 1.490 eram ligadas a Morro Agudo. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TRT, Wilson Pocidonio da Silva.

Ao explicar o longo trâmite até a aprovação de novas varas [inicialmente o pedido é feito ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que o analisa e envia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também para análise, para só depois ser apreciado pelo Congresso Nacional], o desembargador sugeriu, como solução mais rápida, a possível criação de uma vara do trabalho itinerante. Essa modalidade, ressaltou o magistrado, depende apenas da aprovação do Tribunal Pleno do Regional Trabalhista. Paralelamente, o presidente, reconhecendo o grande volume de processos com origem no município, comprometeu-se a avaliar a inclusão de Morro Agudo em um estudo a ser enviado ao TST, em cerca de dois meses, com o objetivo de embasar um anteprojeto para criação de novas VTs na 15ª Região.

Quando à vara itinerante, o magistrado ponderou que a Justiça do Trabalho necessitaria em Morro Agudo do prédio e de quatro funcionários cedidos pela prefeitura que se juntariam a dois do quadro da 15ª, para fazer frente à elevada quantidade de processos. Gilberto Barbeti, por sua vez, comprometeu-se a oficializar imediatamente ao Tribunal o interesse do município em celebrar convênio com vistas à instalação do posto avançado. Ao final do encontro, o prefeito presenteou o desembargador Luiz Carlos com uma publicação sobre a história de Morro Agudo.

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