Cerca de 400 pessoas lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa, o auditório conhecido como Pleninho e o hall do 1º andar do edificio-sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, na tarde de ontem (9/12), para assistir à posse do novo presidente do Tribunal, desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Escolhido para o cargo por seus pares – em eleição realizada em 6 de novembro, da qual participaram 35 desembargadores que compõem a Corte –, Sotero da Silva substitui o desembargador Luiz Carlos de Araújo, que dirigiu o Regional Trabalhista no biênio 2006/2008. Ex-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o novo presidente do TRT ingressou na Magistratura Trabalhista pelo "quinto constitucional" em 1994 e foi corregedor regional entre 2004 e 2006. O magistrado conduzirá os destinos do segundo maior tribunal trabalhista do País em movimento processual nos próximos dois anos.

Também tomaram posse os demais desembargadores eleitos para cargos de direção da Corte no biênio 2008/2010 – Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (vice-presidente judicial) e Flavio Allegretti de Campos Cooper (corregedor regional) – e os novos diretor e coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, também eleitos para um mandato de dois anos.

Sob a presidência do desembargador Araújo, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, representando o presidente desta Corte Superior, ministro Rider Nogueira de Brito; o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luis Antônio Marrey, representando o governador José Serra; a deputada estadual Célia Leão, representando o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, também representando o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Claudio Montesso; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca, representando também o procurador-geral do trabalho, Otávio Brito Lopes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flavio Borges D’Urso.

Prestigiaram ainda o evento os presidentes dos TRTs da 2ª e 3ª Regiões, respectivamente desembargadores Décio Daidone e Paulo Roberto Sifuentes Costa; o deputado federal João Dado (PDT-SP); o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Carlos Henrique Pinto, representando o prefeito Hélio de Oliveira Santos; o ex-prefeito de Campinas Francisco Amaral; o diretor da Subseção Judiciária de Campinas da Justiça Federal, juiz Valdeci dos Santos; os desembargadores aposentados do TRT Antonio Mazucca e Antonio Miguel Pereira; a presidente da Subsecção de Campinas da OAB, Tereza Nascimento Rocha Dóro, e o monsenhor Fernando de Godoy Moreira, representando o arcebispo metropolitano de Campinas, dom Bruno Gamberini, dentre várias outras autoridades civis e militares, desembargadores, juízes, procuradores, servidores, amigos e familiares.

A solenidade foi aberta pelo desembargador Araújo, a quem coube, em nome dos colegas de Corte, fazer a entrega do Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao deputado federal João Dado (PDT-SP), pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal. Segundo Araújo, o parlamentar "comprou as dores do Tribunal, assumiu conosco a responsabilidade de fazer com que os projetos de ampliação do quadro de magistrados e servidores do Regional seguissem em frente", referindo-se aos Projetos de Lei 1.796/07, que cria 65 cargos de juiz substituto do trabalho e outros 65 cargos de analista judiciário, e 1.989/07, que cria 19  novos cargos de desembargador  no  Tribunal, encaminhados ao Congresso Nacional pelo TST no ano passado e que deverão ser apreciados pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês.

Em seu discurso, o último como presidente da Casa, Araújo lembrou os principais feitos e compromissos de sua administração, ressaltando o empenho em dotar a 15ª de melhores instalações físicas, de sedes definitivas para as varas e fóruns trabalhistas, sempre buscando a parceria com municípios, bancos oficiais e outras instituições públicas. O magistrado agradeceu a colaboração constante do juiz auxiliar da Presidência, Wilson Pocidonio da Silva, bem como de todos os servidores do Tribunal, em especial dos assessores mais próximos, "que acreditaram em nosso projeto e sem os quais não teríamos conseguido chegar onde chegamos". Por fim, diante da grande maioria dos integrantes da Corte, deu posse ao sucessor, "cujo grande conhecimento o habilita à missão assumida", desejando-lhe boa sorte.

Apoio

Em nome da OAB, Luiz Flavio D’Urso saudou os novos dirigentes do TRT e da Escola da Magistratura, assegurando-lhes o apoio incondicional da entidade que preside e que reúne cerca de 280 mil advogados paulistas. "Juntos, Advocacia, Magistratura e Ministério Público, continuaremos a celebrar a família forense." Ele destacou a importância da Justiça do Trabalho como mola propulsora do desenvolvimento do País, por apaziguar os conflitos entre capital e trabalho, sobretudo no contexto de crise econômica que ora se inicia. O presidente da Ordem fez questão ainda de agradecer o desembargador Araújo pela interlocução permanente e pela atenção dada aos pleitos da advocacia durante sua gestão.

A presidente da Seção de Campinas do OAB, "amiga de décadas" do novo presidente do TRT, também veio hipotecar-lhe o apoio dos 10 mil advogados representados pela entidade. "Trabalharemos juntos. Enfrentaremos juntos. Conte conosco", afirmou Tereza Dóro. Ela disse que na gestão do desembargador Luiz Carlos abriram-se as portas do Tribunal para os advogados, mas que "agora a porteira se escancarou", fazendo votos de um relacionamento sempre crescente entre Magistratura e Advocacia da região.

A procuradora Eleonora Coca também reconheceu os avanços conquistados durante a administração do desembargador Araújo à frente do TRT e ressaltou as qualidades do novo presidente, "conhecido por sua seriedade, dedicação e pela qualidade dos seus votos, bem como pela desenvoltura com que exerceu a procuradoria-chefe do PRT da 15ª". Ela referiu-se também aos possíveis efeitos da crise internacional no nível de empregos no País e à necessidade de a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia atuarem juntos para buscar minimizar o sofrimento que isso provavelmente causará aos trabalhadores.

Coube a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, em nome de seus colegas de Corte, apresentar e saudar os dirigentes recém-empossados. Ela comemorou, em especial, o fato de, pela primeira vez em seus 22 anos de existência, o Tribunal, sediado em Campinas, eleger como seu presidente um campineiro. A magistrada ressaltou a origem modesta do novo presidente, que começou a trabalhar aos 14 anos como auxiliar no Cartório de Notas da cidade, e disse que o magistrado possui o preparo intelectual, a experiência de vida, a sensibilidade e a "garra bandeirante" necessários para entender e buscar a solução dos conflitos humanos que permeiam o mundo do trabalho, "sobretudo em um cenário de turbulência econômica como este que estamos vivendo, quando a Justiça do Trabalho se torna cada vez mais necessária como dique de contenção de novas formas de barbárie".

Compromisso

Em seu primeiro discurso como presidente da Corte, o desembargador Sotero elogiou a gestão de seu antecessor, "que muito fez pelo Regional", e afirmou que não dispensará a colaboração de todos. "O valor das instituições está nos homens que a integram. Somos todos indispensáveis e responsáveis por essa Corte. Infelizmente o Poder Judiciário é pouco conhecido do povo. Por isso as distorções e a desinformação que vêm afetando a imagem da Magistratura. Critica-se o acúmulo de processos, a perenização dos litígios, mas se esquece que nossos juízes e servidores trabalham no limite de suas forças, como bem atestou o ministro Dalazen [corregedor do TST, que concluiu que o TRT da 15ª é o segundo tribunal trabalhista em movimento processual e o primeiro em  produtividade].

O novo presidente do TRT afirmou também que a atual crise econômica internacional só vem reforçar a importância da Justiça do Trabalho como protetora de direitos sociais. Disse ainda que, em sua gestão, pretende dar prosseguimento aos avanços institucionais obtidos durante a administração anterior, apoiando os projetos de construção de novas sedes para as VTs e fóruns trabalhistas e de criação de varas itinerantes, bem como as iniciativas no campo da informatização e da gestão que visam garantir maior celeridade processual. Segundo ele, planejamento será a palavra-chave da nova administração, que deverá ter como foco ainda a valorização do trabalho do juiz de primeira instância, a uniformização da jurisprudência e sua divulgação e o aprimoramento da formação técnico-científica de magistrados e servidores. O desembargador anunciou também que um dos primeiros atos de sua gestão será a disponibilização, no portal do TRT, da agenda de atividades do presidente e de um serviço de comunicação direta com a Presidência, tendo em vista uma gestão mais participativa, que aprimore e amplie a comunicação entre os desembargadores e a Administração do Tribunal.

Sotero da Silva disse ainda que solicitará aos outros poderes públicos apoio ao projeto de construção da sede própria do Fórum de Campinas no complexo jurídico-administrativo federal a ser construído no Campo dos Amarais, e aproveitou a ocasião para solicitar o auxílio da administração municipal para criação de novas linhas de transporte coletivo e o monitoramento do trânsito nos arredores do Fórum de Campinas, recentemente instalado em um prédio na Avenida Norte-Sul. "Isso também é garantir o acesso à Justiça", afirmou o desembargador. Por fim, o magistrado agradeceu a confiança nele depositada e convidou a todos a participarem de um coquetel oferecido pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, parceiros históricos do TRT.