Uma solenidade realizada nesta terça-feira (27/5) na sede da Prefeitura de Itapetininga, município da região sudoeste do Estado de São Paulo, marcou a doação ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região de um terreno de 2.020 metros quadrados para a construção da sede própria do Judiciário Trabalhista no município. A obra será custeada pelo Tribunal, em parceria com a Prefeitura.

Além do prefeito Roberto Ramalho e do presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, a cerimônia contou com a presença do vereador Benê Rolim, representando a Câmara Municipal,da juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Itapetininga, Eliane Aparecida Aguado Moreno, e da vice-presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Iara Saad Tambelli. Compareceram também o procurador geral do município, José Alves de Oliveira Junior, o chefe de gabinete Messias Ferreira Lúcio, o assessor Glaucio Giriboni e o diretor da Secretaria da VT, Antenor Donida Bartoli.

O desembargador Luiz Carlos ressaltou a importância da parceria então formalizada e os benefícios que deverá trazer aos jurisdicionados pela VT de Itapetinga, que poderão contar com instalações projetadas especialmente para o funcionamento adequado de uma unidade judicial. A idéia, segundo ele, é implementar uma planta “inteligente”, que permita a futura ampliação da edificação, visando à instalação de outras varas no município.

O magistrado comprometeu-se a apresentar o projeto arquitetônico da nova sede da VT já no mês de junho, ocasião em que deverá ser firmado um convênio de parceria com a Prefeitura relativo à construção do prédio. Conforme o acordado, a obra será custeada pelo Tribunal, responsabilizando-se o município pelo projeto de fundação estrutural do prédio, bem como pelos projetos hidráulico, elétrico, de prevenção e combate a incêndios e demais projetos executivos. A expectativa do presidente é de que os recursos para a obra sejam incluídos no orçamento do Tribunal para 2009.

O terreno doado fica na Avenida José de Almeida Carvalho, no Jardim Marabá, próximo à Praça dos Três Poderes, que reúne a Prefeitura e o Fórum Municipal. Atualmente, a VT de Itapetininga está instalada em um prédio alugado pela Caixa Econômica Federal no centro da cidade, cujas dimensões já não são suficientes para comportar a demanda encaminhada à unidade, que recebe uma média anual de 1.800 novos processos. Além do município-sede, a VT recebe também as reclamações trabalhistas oriundas das cidades de São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Angatuba, Alambari, Campina do Monte Alegre e Guareí.