O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, inspecionou na tarde desta quinta-feira, 18/9, as obras no edifício que abrigará, a partir de novembro deste ano, o Fórum Trabalhista de Campinas. Além do juiz auxiliar da Presidência do TRT, Wilson Pocidonio da Silva, o desembargador estava acompanhado por uma comitiva formada pelos diretores de secretaria das 12 Varas do Trabalho da cidade, bem como pelo diretor do Serviço de Distribuição dos Feitos e pelo coordenador da Central de Mandados.

Localizado no nº 422 da Avenida Engenheiro José de Souza Campos - conhecida como Norte-Sul -, quase esquina com a Avenida Carlos Stevenson, no Bairro Nova Campinas, o edifício está em fase final de construção. A transferência para o novo endereço começará em 27 de outubro próximo, quando terá início a suspensão do expediente e dos prazos processuais das Varas do Trabalho.

O Serviço de Distribuição dos Feitos continuará funcionando normalmente no prédio atual, até 14 de novembro, e terá suas atividades suspensas de 17 a 21 do mesmo mês.

Todos os prazos cujo vencimento ocorrer durante a suspensão das atividades forenses terão seu vencimento prorrogado para 24/11. A partir de então, também terão reinício as audiências, que serão redesignadas em pauta dupla. Isso porque, com a reabertura do Fórum, conforme garantiu o presidente do Tribunal, cada VT de Campinas contará com o trabalho de dois juízes, para recuperar o tempo de paralisação das atividades judiciais, evitando-se, assim, que as partes e advogados sejam prejudicados.

O prédio onde funciona atualmente o Fórum Trabalhista, na Rua Conceição, Centro de Campinas, passará a abrigar setores administrativos do TRT, que estão instalados hoje no edifício-sede da Corte, na rua Barão de Jaguara, também no Centro. A mudança possibilitará o aumento do número de gabinetes e de secretarias de turmas no edifício-sede, alteração provocada pelo futuro aumento da composição do Tribunal, dos atuais 36 para 55 desembargadores, conforme prevê o Projeto de Lei 1989/2007, em trâmite no Congresso Nacional.

Expectativa de agilização

A nova sede do Fórum trará mais espaço e melhores condições de trabalho para juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a 1ª Instância da Justiça do Trabalho em Campinas. Incluídos os dois mezaninos, são 18 andares, exatamente o dobro do edifício da Rua Conceição. A área construída total saltará dos atuais 10.588 para 16.753 metros quadrados, um aumento de 58%. As Varas do Trabalho terão quase o mesmo ganho de espaço – 56% -, passando a ocupar 345 metros quadrados cada uma, contra 220 que ocupam hoje. Só as secretarias ganharão aproximadamente 20 metros quadrados, cada uma. Praticamente todos os setores e instituições instalados atualmente no Fórum serão beneficiados.

Além de mais espaço, as VTs serão dotadas de recursos de que não dispõem hoje, como uma segunda sala de audiências, inicialmente planejada para a realização de conciliações, mas que também permitirá o agendamento de pautas duplas, como ocorrerá no retorno das atividades judiciais, logo após a inauguração. Para que tanto o juiz titular quanto o auxiliar tenham condições adequadas de trabalho, cada uma das varas contará com dois gabinetes. Outros recursos, como copa e seis banheiros de uso exclusivo de juízes e servidores, também proporcionarão conforto e agilidade ao serviço.

Mas o principal beneficiado será o jurisdicionado. Cada andar contará com uma sala de espera de 50 metros quadrados, com banheiros feminino e masculino, além de um terceiro, apropriado para pessoas portadoras de necessidades especiais, característica que também terá o balcão de atendimento, na secretaria da VT. Os elevadores - apenas dois no prédio atual, e de tecnologia superada – serão quatro, dotados de um recurso de áudio que orientará os deficientes visuais. Eles saberão, por uma voz feminina, se o elevador está subindo ou descendo, em que andar parou etc.

O estacionamento terá 357 vagas, distribuídas em cinco pavimentos. A Administração reservará vagas para cada uma das unidades judiciárias, bem como para visitantes oficiais, servidores da área de segurança e oficiais de justiça, além de servidores com necessidades especiais. Também está em estudo a possibilidade de as demais vagas serem administradas por uma empresa privada, selecionada por meio de licitação pública.

O arquivo-geral, onde ficam os processos encerrados, será instalado no último subsolo. No 15º andar haverá um auditório e uma sala para uso dos juízes. Logo acima, num dos mezaninos, funcionará um refeitório para os servidores.

Além de Campinas, a jurisdição do Fórum abrange os municípios de Jaguariúna e Valinhos. Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª, havia, no final de julho deste ano, aproximadamente 47 mil processos em andamento nas 12 VTs, somadas as fases de conhecimento – quando ocorre a instrução, com produção de provas – e execução.

Drive-thru

O edifício trará uma inovação que seria impossível de ser posta em prática no prédio atual. Quem precisar apenas protocolar uma nova ação ou qualquer outro documento poderá fazê-lo sem sair do carro, num sistema de “drive-thru”.

Os advogados e estagiários também poderão acessar o Fórum Trabalhista utilizando um dos dois microônibus que a OAB Campinas mantém em circulação gratuitamente para os associados da Ordem. Segundo a Subsecção da entidade, são 24 viagens diárias, com saída a partir do Fórum Central da Justiça Comum. O itinerário inclui todas as unidades do Poder Judiciário em Campinas, como a Cidade Judiciária, no Jardim Santana, e o Fórum da Vila Mimosa. O serviço atende também os funcionários da OAB. Para consultar os horários, basta acessar o site www.oabcampinas.org.br.

Já a população em geral, de acordo com informações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), poderá escolher entre duas linhas de ônibus: a 383, que vai da Rua Marquês de Três Rios, próximo à antiga Rodoviária de Campinas, até a loja da Leroy Merlin, na Rodovia D. Pedro I, e a 211, que liga o Terminal Campo Grande, no bairro de mesmo nome, até o Terminal Shopping Iguatemi. As duas passam pelo Centro e pelo Cambuí.