O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, esteve nesta sexta-feira, 4/7, em São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, para inspecionar pessoalmente as obras das novas instalações dos Fóruns Trabalhistas daqueles municípios. Também participou das visitas o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Wilson Pocidonio da Silva. Os prédios trarão mais espaço e melhores condições de trabalho para juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a Justiça do Trabalho nas duas cidades.

Em São José do Rio Preto, a inspeção coincidiu com a data de conclusão da superestrutura do prédio – colunas e vigas de concreto. Os magistrados foram recebidos, às 9 h, pelo engenheiro responsável pela obra, José Renato Sant’Anna de Menezes.

O engenheiro estima que entre 50% e 55% dos trabalhos já estejam concluídos. Apesar do atraso nos serviços de movimentação de terra, que deveriam terminar no fim de junho – a previsão atual é que estejam prontos no final deste mês –, Menezes afirmou que a estimativa final é concluir a obra dentro do cronograma estabelecido inicialmente, que prevê a inauguração do Fórum em outubro deste ano. “Sofremos um atraso porque houve 40 dias de chuva no início das obras, na fase de execução da infra-estrutura, justamente o período em que as condições do tempo mais influenciam no andamento dos trabalhos”, esclareceu o engenheiro. “Mas agora estamos em ritmo acelerado para recuperar o tempo perdido. Além da movimentação de terra, devemos concluir também, até o fim de julho, toda a parte de alvenaria.”

Acessibilidade, conforto e economia

A construção do Fórum Trabalhista (FT) de São José do Rio Preto está a cargo da Construtora & Incorporadora Squadro Ltda., de Curitiba (PR), que venceu a licitação promovida pelo TRT. A obra está sendo executada com recursos do próprio orçamento do Tribunal. O edifício terá dois pavimentos, totalizando cerca de 3.570 metros quadrados, área mais de 40% superior às instalações atuais, na Avenida Juscelino Kubistschek, 1.020, que não passam de 2.527 metros quadrados. A mudança significará ainda economia para os cofres da União. Hoje, o Fórum funciona num prédio alugado pelo TRT, ao custo de R$ 23.073,60 mensais, ou R$ 276.883,20 por ano.

Localizado na Avenida José Munia, esquina com a Rua Roberto Mange, no bairro Chácara Municipal, o terreno para o novo FT foi doado pela Prefeitura e mede aproximadamente 6.560 metros quadrados. Além das quatro Varas do Trabalho da cidade, o prédio abrigará também o Serviço de Distribuição dos Feitos, a Central de Mandados, o Serviço de Saúde, o Arquivo e as Salas da OAB e da Associação dos Advogados Trabalhistas. O Fórum será equipado de forma a atender corretamente as pessoas portadoras de necessidades especiais, com banheiros adaptados e elevador.

A jurisdição do Fórum abrange também outros 14 municípios: Uchoa, Neves Paulista, Paulo de Faria, Bady Bassitt, Jaci, Palestina, Onda Verde, Nova Granada, Guapiaçu, Cedral, Mirassol, Ipiguá, Potirendaba e Orindiuva.

Resultados imediatos

À tarde o desembargador Luiz Carlos e o juiz Wilson foram a Ribeirão Preto, onde o novo Fórum Trabalhista está sendo construído no Bairro Ribeirânia, em terreno de 5.443 metros quadrados, também fruto de doação do poder municipal. Lá os magistrados contaram com a participação do colega Renato César Trevisani, juiz substituto da 15ª, que atua na Circunscrição de Ribeirão Preto. A mudança vai integrar a Justiça do Trabalho à chamada Cidade Judiciária da cidade. No Bairro Ribeirânia já funcionam hoje as Varas das Justiças Federal e Estadual, além da Defensoria Pública, do Ministério Público, da OAB e da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto.

A visita pode trazer o primeiro resultado concreto já esta semana. Com o setor da construção civil aquecido pelo bom momento que a economia brasileira atravessa, a construtora está encontrando dificuldade em contratar toda a mão-de-obra necessária, principalmente profissionais de carpintaria. Mesmo contratando carpinteiros de outras regiões do País – dos sete que atuam hoje na construção, um é de Bertioga, município do litoral paulista, e outros vieram do Paraná, onde fica a sede da empresa –, a construtora estima que ainda são necessários mais de 10 trabalhadores do ramo, já que o número ideal para a obra seria de pelo menos 18. Na tentativa de resolver o problema, o desembargador Luiz Carlos fará já nos próximos dias contato com o Sindicato da Construção Civil de Ribeirão Preto e com a federação da categoria no Estado de São Paulo, para agilizar a contratação do número de carpinteiros necessários.

Até o momento da visita, aproximadamente 80% da infra-estrutura da obra já estavam prontos – a construtora estima que essa parte já esteja totalmente concluída até o final desta semana. Ainda assim, o atraso em relação ao cronograma original já chega a 45 dias. Com a contratação dos carpinteiros, a empresa espera normalizar o andamento da obra e até acelerá-lo, para tentar compensar o tempo perdido. A previsão é finalizar toda a estrutura da obra até novembro.

Benefícios

As obras em Ribeirão estão sendo financiadas pela Caixa Econômica Federal, e a execução está a cargo da Engelétrica Projetos e Construções Civis Ltda, sediada em Cascavel, que venceu a licitação. Pelo cronograma, o prédio será inaugurado em junho de 2009.

Serão dois andares e 4.589 metros quadrados de área construída. Hoje o Fórum funciona na Avenida Manir Calil, nº 349, em prédio que faz parte do patrimônio do TRT. O Arquivo, no entanto, está instalado em imóvel alugado, na Avenida Barão de Bananal, 2.081. São R$ 1.604,35 de aluguel por mês, valor que será economizado com a inauguração do novo Fórum. Somadas, as instalações atuais se limitam a 2.765 metros quadrados – o prédio novo representará cerca de 60% a mais de espaço.

De acordo com o desembargador Luiz Carlos, as novas instalações, que também serão dotadas de todos os recursos de acessibilidade, vão agilizar o andamento dos processos, uma vez que o imóvel atual apresenta muitas deficiências.

– Estamos construindo agora um prédio adequado, com instalações apropriadas às suas finalidades. E nosso objetivo final, sem dúvida, é atender bem a população, reafirmou o presidente do TRT.

Expansão

Ribeirão Preto possui hoje seis Varas do Trabalho, que atendem também as demandas oriundas dos municípios de Jardinópolis e Guatapará. Assim como o novo Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, o de Ribeirão foi projetado de forma a permitir uma futura expansão, com a construção de mais um pavimento. Dessa forma, caso sejam criadas mais Varas Trabalhistas para as duas cidades, será possível instalá-las sem a necessidade de uma nova mudança. Ampliado, o FT de São José do Rio Preto comportaria mais duas VTs. Em Ribeirão, seria possível instalar outras quatro.