Conselheiro promete apoio a novos projetos para ampliação do quadro de servidores do Tribunal

A convite do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Álvaro Ciarlini, visitou na terça-feira (11/11) a sede do Tribunal, em Campinas, e as novas instalações do Fórum Trabalhista da cidade, que será inaugurado no próximo dia 21 de novembro. Ele veio conhecer in loco a realidade e as necessidades da 15ª, que, dentre outros problemas enfrentados, acumula hoje um grande déficit de servidores, juízes e desembargadores.

Além do presidente do Regional, o conselheiro foi recepcionado pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Renato Buratto, e pelo presidente da 5ª Turma, desembargador Fernando da Silva Borges. Também estiveram presentes o desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, eleito no último dia 6 o novo presidente do TRT, e os demais integrantes da futura Direção da Casa, que toma posse em 9 de dezembro deste ano: os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, eleito vice-presidente administrativo; Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, eleito vice-presidente judicial; e Flavio Allegretti de Campos Cooper, atual diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e futuro corregedor regional.

Acompanhado dos desembargadores Araújo e Cooper, o secretário-geral do CNJ visitou vários setores do Tribunal, conversou com servidores e juízes e procurou se inteirar da estrutura da Corte e do trabalho aí realizado. Ciarlini conheceu o Tribunal Pleno, a Corregedoria, a Diretoria de Saúde, o Serviço de Comunicação Social, a Biblioteca e a Escola da Magistratura, além de alguns gabinetes e secretarias de Turmas. Depois, ao lado do desembargador Araújo, do diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira, e da presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, o magistrado visitou o novo Fórum Trabalhista de Campinas, na Avenida Norte-Sul, que abrigará as 12 Varas do Trabalho locais. O secretário-geral do CNJ elogiou a funcionalidade e as facilidades disponibilizadas no prédio recém-construído e felicitou o presidente do TRT e os campineiros pela excelência das novas instalações, que, segundo ele, deverão melhorar as condições de trabalho e de atendimento do Judiciário Trabalhista no município. O juiz prometeu fazer o possível para estar presente à festa de inauguração do Fórum, no próximo dia 21 de novembro.

Segundo o desembargador Araújo, a visita de Ciarlini representa um passo importante no esforço de sensibilizar o CNJ para as necessidades prementes da 15ª Região e para a relevância dos novos projetos que o Tribunal encaminhará ao Conselho ainda este ano, solicitando a ampliação do seu quadro de funcionários. Recentemente o TRT enviou ao CNJ um anteprojeto de lei propondo a criação de 758 cargos de analistas e técnicos judiciários na 15ª, para eliminar o déficit histórico de servidores do Regional, mas o Conselho só autorizou a criação de 230 novos cargos. Para o presidente do Tribunal, a ampliação aprovada é “inegavelmente insuficiente para atender às necessidades atuais da Corte, que hoje possui o segundo maior movimento processual do País, o qual, segundo as projeções feitas por nós, deverá se multiplicar nos próximos anos. Este é o único tribunal do País em que um juiz recebe e julga mais de 2 mil processos por ano. Em termos relativos, já superou a 2ª Região, não só no que diz respeito à relação magistrado/processos, mas também à relação servidor/processos”.

Já eram quase 20 h quando o juiz Ciarlini se despediu dos anfitriões, bastante impressionado, segundo ele, com a “solidez e potência” do Regional, “que tem se destacado por sua crescente produtividade e eficiência”. O magistrado reconheceu que as demandas do Tribunal precisam ser reavaliadas pelo CNJ e prometeu apoiar os futuros projetos de expansão da 15ª.