Foi realizado em 11 de abril, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, o seminário “Efetividade na Execução”. O evento foi idealizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), atendendo a uma solicitação do presidente do Tribunal, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, com o objetivo de estimular uma maior participação dos juízes nessa fase da ação, tornando-a mais eficaz e célere. A chamada fase de execução é aquela em que o processo já teve uma decisão final, e a dívida oriunda dele está sendo cobrada.

O evento foi aberto pelo diretor da Ematra, desembargador federal do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, que estava acompanhado à Mesa de Honra pelo coordenador da Escola, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; pelo corregedor auxiliar da 15ª Região, desembargador José Antonio Pancotti, e pelo juiz Giovanni Olsson, da 12ª Região (SC), conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Em seguida, reuniram-se os 36 juízes selecionados pela Comissão de Análise, Estudo e Sugestões para Dinamização dos Processos em Fase de Execução, da Ematra, presidida pelo desembargador federal do trabalho José Antonio Pancotti. Os magistrados foram escolhidos dentre os das oito circunscrições da 15ª Região para o desenvolvimento do projeto “Efetividade na Execução”.

As primeiras discussões trataram dos temas “Sentenças Líquidas”, “Sentenças Ilíquidas” e “Meios de Liquidação”. A partir de agora, esses magistrados passarão a ser multiplicadores dos resultados dos debates entre seus pares nas varas trabalhistas. São eles, os juízes Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, Ricardo Regis Laraia, Laura Bittencourt Hinz, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Kathleen Mecchi Zarins Stamato. Os próximos eventos estão previstos para os dias 6 de junho e 22 de agosto, também na sede da Corte. Os organizadores esperam que as técnicas discutidas nos encontros e disseminadas para toda 15ª Região efetivem rapidamente o cumprimento das sentenças.

À tarde, o juiz Olsson ministrou aula presencial destacando o tema “Técnicas de conciliação”, aberta a todos os magistrados da 15ª, que também teve a possibilidade de ser assistida em tempo real pela intranet do TRT. Esse foi o primeiro de três encontros que irão discutir e propor medidas para concretizar o pagamento das dívidas trabalhistas. Novo esforço visando à celebração de acordos em processos (nas varas e no Tribunal, nas suas diversas fases, inclusive na execução) acontecerá em maio próximo. Aproveitando o sucesso da participação da 15ª Região na Semana Nacional da Conciliação, realizada em dezembro passado, o Tribunal realizará novo evento, de mesma natureza, desta vez em iniciativa própria. Será realizada a “Semana de Conciliação do TRT”, entre os dias 12 e 16 de maio próximo.

No evento do ano passado, em toda a 15ª Região, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT), foram conciliadas 23.658 pessoas . O valor totalizou R$ 56.764.163,04, o que representa mais de um quinto de tudo o que foi pago aos reclamantes nos acordos em todo o ano de 2006. O montante passa de um sexto do total gerado nos acordos celebrados em todo o Judiciário do País durante a Semana Nacional da Conciliação, que foi de R$ 340 milhões, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 15ª, o percentual de acordos durante a Semana chegou a 47,5% - 5.423 ações conciliadas, de um total de 11.411 audiências. O resultado superou a média histórica de 45% de conciliação obtida ano a ano na 15ª.