A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) deu início na manhã desta segunda-feira, 14/01, ao XVI Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos. A turma é formada por 17 juízes aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, encerrado em dezembro passado.

O Curso inaugura as novas instalações da Ematra XV no terceiro andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas. Entre outras mudanças, o auditório da Escola, que nas antigas dependências no 14º pavimento não passava de 45 lugares, terá sua capacidade dobrada – as obras ainda não estão totalmente concluídas. A secretaria da Escola, antes instalada num espaço inferior a 30 metros quadrados, ocupa agora uma área duas vezes e meia maior.

A Mesa de Abertura foi composta pelos desembargadores federais do trabalho Luiz Carlos de Araújo, Flavio Allegretti de Campos Cooper, Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente presidente do TRT da 15ª, diretor e coordenador da Ematra XV e representante do Tribunal no Conselho Consultivo e de Programas da Escola. Também fizeram parte da Mesa as juízas Ana Paula Pellegrina Lockmann e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, representantes, respectivamente, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e dos juízes substitutos no Conselho Consultivo e de Programas.

Compromisso

Reflexão foi a palavra-chave do pronunciamento do presidente do TRT aos novos colegas. O desembargador Araújo conclamou os juízes a refletirem profundamente sobre seu compromisso com a sociedade no exercício da Magistratura. O presidente ressaltou a importância de uma atuação em harmonia com as demais autoridades da jurisdição em que o juiz do trabalho está judicando. Por fim, o desembargador parabenizou os novos juízes por sua aprovação num concurso tão exigente e concorrido – foram 2.225 candidatos inscritos.

Por sua vez, o diretor da Ematra XV fez um resumo do programa do curso, que inclui quatro semanas de aulas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, em Brasília. O desembargador Cooper ressaltou que o programa tem sido constantemente aperfeiçoado, a partir de sugestões dos próprios alunos de cada turma. Um dos carros-chefes do curso atual, ressaltou o diretor, será o estudo de técnicas de conciliação, incluindo as tentativas na fase de execução do processo trabalhista.

Após assistirem ao vídeo institucional do TRT, os novos juízes participaram do primeiro seminário do curso, cujo tema foi “O Papel do Juiz na Sociedade”. As atividades foram mediadas pelo juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste, e pelos servidores do TRT Juliana Barros de Oliveira, mestre e doutora em Psicologia, e Kenny Resende Neto, pedagogo.

Entre outros eventos, o programa do curso inclui ainda palestras sobre as atividades da Direção da Corte, com a participação dos desembargadores Luiz Carlos de Araújo, Maria Cecília Fernandes Alvares Leite, vice-presidente administrativa, Renato Buratto, vice-presidente judicial, e Fany Fajerstein, Corregedora Regional, bem como seus respectivos juízes auxiliares.