Aproveitando o sucesso alcançado em iniciativas anteriores, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região está realizando, entre os dias 8 e 12 de setembro, um novo movimento conciliatório, desta vez em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7/9. O objetivo, mais uma vez é auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o Tribunal, que tem sede em Campinas, é responsável pelos processos trabalhistas em uma área correspondente a 95% do território paulista.

Somente em 2008, este é o segundo esforço concentrado com vistas à composição entre as partes, realizado pelo Regional. Na semana de 12 a 16 de maio passado, aconteceu o “Novo Movimento de Conciliação”, em homenagem ao trabalhador, no mês em que se comemora sua data (1/5). Durante o evento, também uma iniciativa exclusiva da 15ª Região, foram realizadas 12.556 audiências, das quais 6.075 resultaram em acordo, o que representou um índice de sucesso de 48,4%. Na oportunidade, foram atendidas 28.412 pessoas, e os valores pagos chegaram a R$ 108.068.958,45.

Já em outro esforço de conciliação, no final de 2007, então coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Região obteve acordos no valor de R$ 56.764.163,04, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT), um recorde, na época, entre todos os tribunais do País, que igualmente participaram do evento.

Agora em setembro, todas as 153 Varas Trabalhistas da 15ª e o próprio Tribunal estão novamente mobilizados em busca da conciliação, não só nos processos que estão na chamada fase de conhecimento - quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, mas também nos que já estão em execução, após a sentença ter transitado em julgado e até mesmo nos que se encontram na segunda instância, para julgamento de recurso, entre outros.

Para o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, a conciliação, “quando realizada após a instauração da demanda judicial, torna a justiça mais ágil e efetiva, reduzindo o número de conflitos e o tempo para a análise dos processos.”

Os números relativos a conciliações nas varas trabalhistas da 15ª - somados o dia-a-dia e os esforços concentrados - também têm aumentado ao longo dos anos. Em 2006, foram homologados 90.398 entendimentos, representando um pagamento total superior a R$ 337 milhões em dívidas trabalhistas. Já no ano passado, o total pago superou os R$ 486 milhões, oriundos de 97.887 conciliações. De janeiro a julho de 2008, já foram registrados 59.650 acordos e quitados R$ 290,918 milhões.