Cerca de 200 pessoas, entre membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, servidores, familiares e amigos, lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, nesta segunda-feira (17/11), para assistir à posse de 13 novos juízes do trabalho substitutos do Regional. Os magistrados foram aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho promovido pelo Tribunal e concluído em outubro passado. Já na terça-feira (18/11) eles iniciam o Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, ministrado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), instalada no 3° andar do prédio do Tribunal. Concluído o curso, no início de fevereiro, os juízes passarão a atuar nas varas trabalhistas da 15ª Região, que tem jurisdição sobre 95% do território paulista e hoje acumula um grande déficit de juízes e também de servidores.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo. A Mesa de Honra foi integrada ainda pelo desembargador federal do trabalho Flavio Allegretti de Campos Cooper, diretor da Ematra XV e corregedor regional eleito do TRT para o biênio 2008/2010; pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca; e pela presidente da Subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro. O presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador federal do trabalho Paulo Roberto Sifuentes Costa, que veio prestigiar a posse de um sobrinho, também foi convidado pelo desembargador Araújo a compor a Mesa.

Após prestarem o tradicional compromisso de “desempenhar com retidão as atribuições do cargo, respeitadas a Constituição e as leis”, os 13 juízes assinaram a ata de posse e exercício no cargo, ainda que o trabalho efetivo só vá começar mesmo em fevereiro, após concluírem o curso da Ematra. Provenientes de vários pontos do País, eles disputaram a vaga com mais de 2 mil candidatos. Os novos magistrados, por ordem alfabética, são Amanda Barbosa, Andrea Carla Zani, Camila Ceroni Scarabelli, Elaine Pereira da Silva, Fábio Natali Costa, Fernanda Guedes Pinto, Maria Teresa de Oliveira Santos, Moacir Antonio Olivo, Newton Cunha de Sena, Paula Maria Amado de Andrade, Polyanna Sampaio Candido da Silva, Thiago Henrique Ament e Vivian Chiaramonte.

Representando os demais empossandos, a primeira colocada no concurso, Camila Ceroni Scarabelli, discursou sobre os “mandamentos do bom juiz” e seu papel social. “Sei que o nosso dia-a-dia não será fácil. A sociedade está sedenta por justiça e celeridade processual. Mais do que fazer cumprir as leis, é dever de todo juiz produzir justiça”, defendeu a ex-servidora da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Também em nome dos colegas, Camila agradeceu o carinho e o apoio recebidos dos familiares e amigos, “imprescindíveis à concretização de um sonho que por muitas vezes pareceu-nos impossível de se realizar”.

A procuradora Eleonora Bordini Coca foi a primeira a saudar os novos magistrados do Regional, alertando-os para a envergadura do cargo assumido. “Integrar a 15ª é uma missão gratificante e desafiadora. O Tribunal realiza um trabalho de vanguarda, demonstrando grande sensibilidade para as demandas sociais. As decisões aqui tomadas servem de paradigma, influenciam o resto do país.” Retomando um trecho da “Oração aos Moços”, de Rui Barbosa, ela discorreu sobre as virtudes necessárias aos juízes e conclamou os recém egressos na carreira a não perderem “o espírito de batalha e o entusiasmo que têm sido sua marca nessa dura caminhada até a Magistratura”.

Os novos integrantes da Justiça do Trabalho da 15ª Região receberam também os cumprimentos da presidente da Amatra XV. “Estou certa de que todos trazem a vocação necessária ao exercício da profissão”, afirmou a juíza Ana Paula. Segundo ela, embora seja um exemplo para a sociedade, o juiz deve ser um homem do seu tempo, buscar se aproximar do jurisdicionado. A magistrada reafirmou os propósitos da Amatra de velar pela independência e pelas prerrogativas dos juízes, e de apoiar os ingressantes no que for possível. “O triunfo pertence a quem se atreve. A vida é muito para ser insignificante”, concluiu a juíza, citando o ator e diretor inglês Charles Chaplin.

Em nome de seus colegas de Corte, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 3ª Turma do TRT, ofereceu aos noviços a colaboração dos magistrados mais experientes. Gisela ressaltou ainda a seriedade do compromisso por eles assumido. “A Magistratura é um voto, um sacerdócio. Vocês não chegaram ao fim do caminho. Estão apenas começando.” E lembrou as dificuldades que eles haverão de enfrentar, numa conjuntura de crescente aumento da litigiosidade e da criminalidade.

O presidente do Tribunal recepcionou os novos quadros do Regional com a entrega de notebooks doados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), convocando-os ao trabalho. “Tenho certeza de que vocês trarão o talento individual de cada um para reforçar o nome da 15ª”. Ele salientou que “a sociedade tem acompanhado de perto o Poder Judiciário, a nossa vida profissional”, mas lembrou que, a despeito dos avanços alcançados no campo processual, a melhoria do atendimento jurisdicional depende sobretudo da ampliação do quadro de juízes e servidores, segundo ele, ainda deficitário em todo o País, “em especial na Justiça do Trabalho da 15ª Região, que hoje apresenta uma relação juiz/processos bem superior à das demais. Precisamos mudar isso.”

À cerimônia seguiu-se um coquetel no hall do 1° andar, oferecido pelo TRT e a Amatra XV.