A 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Carlos (SP) deu continuidade na Semana Nacional de Conciliação a um trabalho especial, com vistas a agilizar a conclusão dos processos alvo da Meta 2. Entre as medidas tomadas estão a intimação das partes por telefone e a afixação de identificações especiais nos autos enquadrados na Meta, para que os serviços neles realizados possam ser priorizados. O trabalho rendeu elogios da Corregedoria Nacional de Justiça aos magistrados e servidores daquela unidade de 1ª instância.

A Semana Nacional de Conciliação extraordinária, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de setembro, foi especialmente voltada ao cumprimento da chamada Meta 2 do Judiciário, segundo a qual todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça, devem ser resolvidos ainda este ano.

Em São Carlos, durante o esforço concentrado da semana passada, a titular da 2ª VT, juíza Laura Bittencourt Hinz, designou 114 processos para as tentativas de entendimento, sendo 25 enquadrados na Meta 2. Desse total, 109 audiências foram efetivamente realizadas, incluindo 24 de processos da Meta. O total dos acordos da Semana de Conciliação na 2ª Vara de São Carlos redundou em aproximadamente R$ 160 mil.

Sugestões implementadas

Assim que chegaram as primeiras informações sobre os esforços da Meta 2, os magistrados e servidores da 2ª VT começaram a se mobilizar, realizando reuniões nas quais os servidores ofereceram várias sugestões para que fossem concretizadas medidas no sentido de que os processos nessas condições fossem solucionados o mais rapidamente possível, "como passar o processo às mãos do servidor que tiver que cumprir o ato seguinte, em vez de guardá-lo numa gaveta onde ficaria aguardando a realização do ato pela ordem cronológica", destaca o servidor Júlio César Petrucelli, assistente do diretor de secretaria da VT. Ele reforça que os autos identificados como alvo da Meta 2 passaram a ficar em local em separado na secretaria, facilitando a certificação de vencimentos de prazo imediatamente após seu decurso, por exemplo. A partir das reuniões também ficou acertado que, dali em diante, seriam concedidos às partes e peritos, nos processos ajuizados anteriormente a 2006 e ainda pendentes de solução, os prazos mínimos previstos em lei.

Para a titular da VT, a mobilização é totalmente válida, "principalmente pela possibilidade de analisarmos esses processos mais antigos com maior atenção e fazermos com que tramitem com maior celeridade". A juíza Laura Hinz determinou à secretaria a colocação de avisos de identificação na capa dos autos da Meta 2, com a orientação para que o processo passe a tramitar de maneira preferencial até sua solução, realizando os atos (juntadas, notificações e mandados, por exemplo) de forma urgente.

Além da redução dos prazos das perícias, Laura determinou que os peritos fossem intimados por telefone. "A praxe desses prazos é de trinta dias. Eu procurei conceder 5 ou 10 dias, sendo que os peritos, em geral, vem respeitando tal prazo."

"Eu agradeço aos servidores, peritos e advogados pelo empenho e pela compreensão. É recompensador ver o resultado desse esforço em eficácia", concluiu a juíza.

Por José Francisco Turco