Com 1.325 inscritos, entre magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas, empresários e estudantes, foi aberto na manhã de hoje (2/7), no Theatro Municipal de Paulínia, o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Tradicional evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, sediado em Campinas, o Congresso reúne grandes expoentes do mundo jurídico nacional e estende-se até o final da tarde desta sexta-feira, 3. Durante esses dois dias, cerca de 20 palestrantes abordarão, em três conferências e sete painéis, os principais temas contemporâneos relacionados ao mundo do trabalho.

Além do presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, compuseram a Mesa de Abertura do evento o diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) – instituição co-realizadora do Congresso – e presidente da Comissão Organizadora do encontro, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala; o prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior; o presidente do TRT da 2ª Região (SP), desembargador Décio Sebastião Daidone; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, Valdir Terrazan, representando o presidente daquela casa legislativa, vereador Aurélio José Cláudio; o diretor do Fórum da Justiça Comum da Comarca de Campinas, juiz Luiz Antônio Alves Torrano, também representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Henrique Nelson Calandra; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luciano Athayde Chaves; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto; a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, representando também o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; o comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2) da Polícia Militar, coronel Almir Gonçalves Albuquerque; o procurador Lael Rodrigues Viana, representando o procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal em Campinas, Fábio Munhoz; o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, padre Wilson Denadai, também representando o arcebispo metropolitano de Campinas, dom Bruno Gamberini; o coronel do Exército Vladmir Vieira, representando o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general Cláudio Coscia Moura; o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Ricardo Alexandre Massarente, representando o superintendente do Banco, Oton Cabral Gonçales; e a gerente regional de Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Cecília Helena Bomfim, representando a superintendente regional da Caixa em Campinas, Fátima Aparecida de Abreu Oliveira.

Em seu discurso, o presidente do TRT destacou a relevância da realização do 9º Congresso no atual momento vivido pelo País, marcado pelos efeitos da crise econômica internacional. Segundo o desembargador Sotero, “o grau de complexidade das demandas de hoje exige uma resposta rápida, eficaz e eficiente do Poder Judiciário e dos operadores do Direito, especialmente do Direito do Trabalho e do Direito Processual Trabalhista, que cuidam dos aspectos mais sensíveis da convivência humana: a relação de trabalho, cuja amplitude conceitual é constante desafio para as melhores e mais atuantes mentes jurídicas do País”. Após ressaltar a alta produtividade do TRT da 15ª Região, relativamente aos demais tribunais trabalhistas brasileiros, na resolução dos conflitos a ele encaminhados, o magistrado chamou a atenção para a excepcional qualificação dos expositores e debatedores convidados, “que traduzem nossa disposição de discutir o novo, sugerir soluções e saber valorizar o melhor do pensamento jurídico nacional”.

“É um grande privilégio podermos realizar novamente em nosso teatro evento tão importante como este”, afirmou o prefeito de Paulínia. José Pavan Junior aproveitou a ocasião para propor a inscrição dos futuros congressos do TRT no calendário anual de eventos da cidade, que tem se destacado como importante polo de difusão científica e cultural do Estado de São Paulo.

Além das palestras, o congressista poderá visitar, no hall do teatro, uma exposição sobre a memória da Justiça do Trabalho, organizada pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª. A mostra reúne oito processos históricos, incluindo o mais antigo do acervo do Centro, datado de 1935. Às 16 horas desta quinta haverá um lançamento de livros jurídicos pela Editora LTR.

Realizadores

O 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização não só do TRT da 15ª e da Ematra XV, mas também do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento, organizado pelo Serviço de Comunicação Social do Tribunal, conta ainda com o apoio da Amatra XV e da Prefeitura Municipal de Paulínia e com o patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Além do presidente Lorival Ferreira dos Santos, a Comissão Organizadora do Congresso é composta pelos desembargadores Fernando da Silva Borges e José Antonio Pancotti e pelos juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan. Atuam ainda como colaboradores o desembargador Edmundo Fraga Lopes e os juízes Ana Paula Pellegrina Lockmann e Guilherme Guimarães Feliciano.

Por Patrícia Campos de Sousa