Segundo o estudo denominado Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado no último dia 19 de agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a administração pública é mais produtiva do que o setor privado. A fundação comparou a produtividade dos dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o trabalho.

O estudo concluiu que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. A pesquisa apontou ainda que a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil, mesmo representando 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumenta o presidente do Ipea.

Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente as ligadas às áreas tecnológicas que envolvem informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos – o que teria, segundo o economista, aumentado o nível de profissionalização do servidor público. “Há também a questão da democratização e controle dos gastos públicos, principalmente posteriores à Constituição de 1988, que adotou políticas mais participativas para o Estado”, complementou Pochmann.

Décima Quinta é destaque em produtividade no Judiciário Trabalhista

Na linha do estudo desenvolvido pelo Ipea, o TRT da 15ª Região, que registra o maior número de processos por magistrado no País, tem alcançado em várias oportunidades o primeiro lugar em produtividade entre os Regionais Trabalhistas. Segundo a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT recebeu no ano passado 2.353 casos novos para cada titular da Corte – índice 62% superior à média nacional. E esse cenário não se restringiu a 2008. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos oito anos anteriores o TRT recebeu 465.673 processos, contra 398.248 e 379.159, respectivamente, no mesmo período, dos TRTs mineiro e gaúcho, cuja composição atual também é de 36 desembargadores, e 412.542 do Regional fluminense, composto por 54 magistrados.

O aumento da procura pelo Judiciário Trabalhista da 15ª e o crescimento da produtividade de magistrados e servidores que nele atuam redundaram, em julho passado, na sanção pelo presidente Lula de duas leis. Uma criou 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o quadro de servidores do TRT da 15ª. Outra ampliou a composição do Tribunal de 36 para 55 desembargadores, criando ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário. Com a ampliação, o TRT voltará a ter o cargo de vice-corregedor regional.

Por José Francisco Turco

Com informações da Agência Brasil