Durante sua passagem por Brasília esta semana, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se com várias lideranças do primeiro time da Câmara dos Deputados, na tentativa de incluir na pauta do Plenário da Casa os Projetos de Lei 1.796 e 1.989, de 2007. Os PLs criam cargos de desembargadores, juízes e servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Na terça, 12, o próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), convocou os líderes partidários para uma reunião com o magistrado. O encontro contou com a presença dos deputados Arnaldo Faria de Sá, do PTB, vice-líder do partido; Arnaldo Jardim, do PPS, 1º vice-líder; Cândido Vaccarezza, do PT, líder; Duarte Nogueira, do PSDB, 1º vice-líder; Ivan Valente, do PSOL, líder; João Dado, do PDT, vice-líder; Ronaldo Caiado e Guilherme Campos, do DEM, respectivamente líder e vice-líder, além do próprio Temer. O deputado João Dado foi o relator dos dois PLs na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ocasião em que emitiu parecer favorável à aprovação. No dia seguinte, o desembargador Sotero se reuniu com os deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Renato Amary, do PSDB, este último vice-líder do partido, e José Genoíno, do PT, também vice-líder.

Já na reunião da terça-feira, os parlamentares assumiram o compromisso de que os projetos seriam incluídos na pauta do Plenário da Câmara o mais rapidamente possível, o que acabou acontecendo na quarta, 13, numa sessão extraordinária. As propostas acabaram não sendo votadas nesse dia, mas a aprovação viria na manhã seguinte, em nova sessão extraordinária.

Os projetos irão à votação no Senado. O PL 1.796 cria 65 cargos de juiz substituto e outros 65 de analista judiciário para a 15ª Região. Já o PL 1.989 amplia a composição do TRT sediado em Campinas de 36 para 55 desembargadores, criando ainda 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Nova etapa

A próxima batalha na Câmara será tentar a aprovação do PL 4.355, de 2008, que aguarda votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta cria outros 230 cargos para o quadro de pessoal do TRT, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. Na terça, 12, o desembargador Sotero se reuniu com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e com o secretário-executivo do Ministério, João Bernardo de Azevedo Bringel, para entregar a eles uma cópia da proposta. O ministro se comprometeu a levar o projeto ao presidente Lula e tentar obter dele o apoio à aprovação.

Apresentado em 25 de novembro passado, o PL 4.355 também tramita em regime de prioridade. Após a votação na CTASP, a proposta passará pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O relator na CTASP é o deputado Roberto Santiago (PV/SP), que deu parecer favorável à aprovação. (Com informações da Câmara dos Deputados)

Por Luiz Manoel Guimarães