Desde o último dia 6 de outubro, a Biblioteca Délio Maranhão, do TRT da 15ª, passou a ser caracterizada como biblioteca pública. A medida facilitará tanto a aquisição de novas obras quanto a doação, por exemplo, de exemplares existentes em quantidade superior ao necessário, abrindo espaço para o enriquecimento e atualização do acervo. Seguindo a normatização adotada em 2008 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Presidência do Regional e a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), responsável pela administração da Biblioteca, editaram ato transformando o acervo literário - que era classificado como material permanente e requeria um controle mais rígido - em material de consumo.

O TST adotou o procedimento, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que levou os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente diretor e coordenador da Ematra, a adotarem o mesmo caminho. Segundo os magistrados, a mudança deverá proporcionar maior flexibilidade na administração das obras da biblioteca, resultando em facilidade nas compras e tornando o descarte, que é feito por meio de doações a outras bibliotecas, menos burocrático.

Elízia Maria Ferraresi de Andrade, assistente-chefe de Setor, e a bibliotecária Elizabeth Aparecida Nespolon Bertazzoli, responsável técnica pela unidade do TRT, ressaltam que a Biblioteca já atende ao público há muito tempo, sendo um espaço bastante frequentado por magistrados, servidores, advogados, estudantes e por interessados em geral. Elas reforçam que a estrutura ali existente propicia a pesquisa no acervo, com a utilização de terminais para consulta e sala de leitura. Para o público interno são oferecidos ainda outros serviços, tais como o empréstimo de livros, inclusive por malote, para qualquer unidade da 15ª, que abrange quase todo o Estado de São Paulo.

A Biblioteca, que tem 22 anos de existência, oferece um acervo formado por mais de 7 mil livros, teses de doutorado e dissertações de mestrado de magistrados e servidores, além de aproximadamente 50 mil artigos publicados em 593 revistas jurídicas, sem contar outras mídias, como CDs, por exemplo. Fazem parte ainda do acervo, composto em sua maioria por títulos jurídicos, obras da literatura clássica nacional e internacional, e raridades como um exemplar da “Constituição Política do Império do Brazil”, do “Dezembargador” Joaquim Rodrigues de Sousa, de 1867, obra mais antiga da Biblioteca. Todo o conteúdo está indexado e pode ser consultado por meio da página eletrônica do Tribunal na Internet.

Situada no terceiro andar do edifício-sede do TRT, na Rua Barão de Jaguara, 901, a Biblioteca está aberta ao público em geral de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, horário normal de atendimento à população pelo Judiciário Trabalhista, e ao público interno das 8h30 às 18h30.

Página da Biblioteca estreou novo formato em setembro

No dia 8 de setembro, a Biblioteca do TRT estreou o novo formato de sua página no site do Tribunal. Em atendimento à Instrução Normativa n. 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a unidade passou a empregar o programa Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI), tendo em vista a uniformização das páginas de pesquisa das bibliotecas dos 24 TRTs do país.

Com o novo programa, os usuários podem não apenas pesquisar o acervo, como também fazer reservas de livros, renovar empréstimos ou sugerir obras pelo endereço www.trt15.jus.br, clicando na sequência os links: Institucional; Escola da Magistratura; e Acervo da Biblioteca.

O SIABI também permite que magistrados e servidores possam solicitar os empréstimos pelo correio eletrônico, no endereço biblioteca@trt15.jus.br. As obras solicitadas são remetidas ao interessado pelo malote do Tribunal, de acordo com as normas da Portaria GP-EM n. 1/2006. As solicitações de empréstimos para o envio por malote, que sempre foram feitas, independem do SIABI.

Por José Francisco Turco