Os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª, e Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), fizeram o encerramento do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª, em Paulínia, já no início da noite da sexta, 3 de julho. Também se pronunciou o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP).

O público foi brindado ainda com um espetáculo com mais de 50 integrantes, desenvolvido pelos departamentos de teatro, música e dança da Secretaria Municipal de Cultura de Paulínia. As variadas manifestações artísticas, entre interpretações musicais, declamações e outras performances, foram baseadas no tema "A força da palavra a partir dos poemas de Carlos Drumond de Andrade". Ainda na área cultural, o Congresso contou com uma apresentação, na tarde da sexta, do Coral do TRT da 15ª. Sob a regência do maestro Nelson Silva, o grupo executou as canções Mais um verão; Maria, Maria; Beira- mar, Insensatez e Maracangalha.

Organizadores destacam sucesso do evento

Presidente da Comissão Organizadora do Congresso, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos assinalou que o evento foi concebido de forma a buscar conhecimento "em todas as áreas". O magistrado mencionou o destaque concedido à execução trabalhista na programação. Sem disfarçar sua alegria pelo sucesso do encontro, Lorival direcionou seus agradecimentos especialmente aos integrantes da Direção do TRT, à Prefeitura de Paulínia, aos patrocinadores do Congresso e aos servidores do Tribunal.

Para o desembargador Sotero, além de resgatar o passado e o presente, o "olhar crítico e maduro" dos palestrantes ajudou a todos no avanço rumo ao futuro do Direito e do Processo do Trabalho, "segundo as novas tendências que orientarão, doravante, pensadores e operadores jurídicos". O magistrado manifestou ainda a certeza de que, após o evento, "nosso caminhar em busca de uma sociedade mais justa e fraterna ganhará impulso e vigor, sombreado pelas lições que nos foram proporcionadas durante esse encontro".

Sotero também não poupou elogios aos que tornaram possível o êxito do Congresso. Entre outros, citou a Ematra XV, o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e a Prefeitura de Paulínia, assim como o Banco do Brasil, a Caixa e os demais patrocinadores. Fazendo coro ao colega Lorival, mencionou ainda a contribuição dada pelos servidores da Escola da Magistratura, do Serviço de Comunicação Social e da própria Presidência da Corte para que o encontro alcançasse o nível a que chegou. Agradeceu em especial aos colegas da Direção do Tribunal – os vices-presidentes administrativo e judicial e o corregedor regional, respectivamente os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Flavio Allegretti de Campos Cooper –, mas se dirigiu sobretudo aos que, na concepção de Sotero, foram os realizadores de fato do Congresso, os magistrados, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e sindicalistas que lotaram o Theatro Municipal de Paulínia para assistir ao Congresso, "os verdadeiros protagonistas do evento".

Tarde de sexta foi pautada por temas de grande atualidade

A tarde do segundo e último dia do Congresso foi marcada por painéis que debateram alguns dos temas mais atuais do Direito.

O 6º Painel abordou "Os princípios constitucionais do processo" e teve como palestrantes o advogado e professor Nelson Nery Junior e o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado. Os debates foram mediados pelo ministro do TST Renato de Lacerda Paiva. Nelson Nery Junior é doutor em Direito pela PUC-SP, instituição na qual é professor titular, e pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Sócio do escritório Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia, é professor titular também na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), além de lecionar, como colaborador permanente, no Centro de Extensão Universitária e no Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Advogado, professor universitário e doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, José Augusto Delgado foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Novas tendências do Direito do Trabalho" foi o tema do 7º e último painel do Congresso, que teve como expositores o jurista Amauri Mascaro Nascimento e o professor uruguaio Mario Garmendia, sob a coordenação do ministro do TST João Batista Brito Pereira. Juiz do trabalho aposentado e ex-promotor de Justiça em São Paulo, Amauri Mascaro Nascimento é professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) e presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de la República, do Uruguai, Mario Garmendia Arigón é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito dessa universidade. Presidente da Associação Uruguaia de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, é autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais o livro Direito do Trabalho e Ordem Pública, que foi traduzido para o português e publicado no Brasil pela Editora LTR.

Conferência de encerramento

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, o professor André Ramos Tavares fez a conferência de encerramento do Congresso, abordando o tema "O juiz constitucional e a Justiça do Trabalho". A apresentação do conferencista coube ao próprio presidente do TRT da 15ª, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Entre outras atividades, Tavares é professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidade de Teramo (Itália), além de diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, entidade que presidiu no triênio 2004-2006. Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, é autor de 12 livros, entre os quais estão Direito Constitucional Econômico, Teoria da Justiça Constitucional, Constituição do Brasil Integrada, Direito Constitucional Brasileiro Concretizado, Justiça Constitucional: Pressupostos Teóricos e Análises Concretas, Reforma do Judiciário no Brasil Pós-88 e Reforma do Judiciário Analisada e Comentada.

Por Luiz Manoel Guimarães e José Francisco Turco