Várias práticas bem-sucedidas e algumas inquietações dos magistrados de 1º grau foram expostas nos três painéis do Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho, realizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) na sexta, 2 de outubro.

O 1º Painel tratou do tema “Desafios da Gestão Pública no Âmbito da Justiça do Trabalho”. Os palestrantes foram o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira, e o servidor da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista) Antonio Ernani Calhao, que é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Eles foram apresentados pela juíza Maria da Graça Bonança Barbosa , titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.

Na visão de Antonio Calhao, os sistemas adotados para a melhoria dos procedimentos na Justiça do Trabalho são meio e não fim. Segundo ele, quem pode realmente fazer a diferença são as pessoas. “Eu não quero só o seu trabalho, eu quero a sua alma, o seu espírito, eu quero sua alegria, sua tristeza, eu quero sua emoção”, exclamou, dirigindo-se a todos que atuam na Justiça Trabalhista. Ele defendeu um modelo de gestão pró-ativa do processo, no qual “o juiz pode e deve ser senhor dessa situação”. Calhao recomendou que sejam criados fluxos, caminhos para cada tipo de atividade. Defendeu ainda o envolvimento do todos os participantes, quando da definição das melhores práticas em um ambiente de trabalho, em um clima de efetiva cooperação e colaboração. “Vou cumprir melhor essa regra se eu participar de sua elaboração”, filosofou.

Ao comentar diversos avanços que estão sendo vividos pelo Judiciário Trabalhista, Adlei Cristian Carvalho Pereira destacou os trabalhos do I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, realizado em setembro passado, com a participação de magistrados de 1º e 2º graus. No evento, segundo o secretário-geral do CSJT, foi elaborado, durante três dias, por todos os Regionais, o mapa estratégico da Justiça do Trabalho. “Agora o mapa está sendo detalhado pela Assessoria de Planejamento Estratégico do Conselho, para aprovação neste mês de outubro. Em seguida o trabalho será repassado aos Regionais, que farão seus próprios mapas.” Segundo Adlei, “a Justiça do Trabalho vai entrar em um momento de excelência, com reflexos diretos nas VTs”. Ele finalizou sua exposição conclamando todos a contactarem o CSJT. “Tragam os seus problemas, as suas dificuldades, que o Conselho está lá para ajudar na busca das soluções.”

“Liderar é preciso”

O 2º Painel abordou a “Gestão de Pessoas em Varas do Trabalho – Gestão por Competência” e teve como palestrantes os servidores René Chabar Kapitansky, diretor de recursos humanos do TRT da 4ª Região (RS), e Lara de Paula Jorge, integrante da Equipe de Requisitos do Projeto Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT). Ambos foram apresentados pelo juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste, na Região de Campinas.

Kapitansky enfatizou a importância de se identificar o humor e os níveis de satisfação da equipe, entre outros fatores. Para ele, não se forma um gestor em faculdades ou em treinamentos isolados, se ele não tiver alguma aptidão para a atividade. O expositor entende que o principal papel do gestor é facilitar o trabalho da equipe, mas sem “excesso de mudanças”. Para que um trabalho de planejamento não decole por falta de atitude, “liderar é preciso”, afirmou Kapitansky. Ele alertou também para o despreparo de muitos chefes, “verdadeiros analfabetos emocionais”. Condenou ainda a ênfase nos controles e no trabalho individualizado. Com algumas mudanças, “é possível, sim, dar uma cara nova ao serviço público”, opinou.

Lara de Paula Jorge enfatizou que tentaria levar para as discussões a visão e a experiência do diretor de secretaria. “Somos gestores em formação”, disse, ao defender que o diretor deve ser primeiro o gerente e, depois, se for possível, alguém que ajuda nos trabalhos da secretaria. “Normalmente acontece o inverso”, evidenciou. Segundo ela, a realização de tarefas com qualidade depende de um intenso processo de maturidade e capacitação da equipe, que deve ser coesa e conhecer toda a rotina de trabalho. Lara ressaltou que um dos maiores desafios a serem enfrentados é preparar a transição para o processo eletrônico, revertendo um quadro de dificuldades para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados.

O grande segredo é a participação

O 3º e último Painel teve como protagonistas os juízes titulares Ricardo Fioreze (VT de Encantado – RS) e Regina Vasconcelos Dugubras (VT de Ferraz de Vasconcelos – SP, 2ª Região), cuja apresentação coube ao desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª.

Para Fioreze, o bom funcionamento da unidade judicial depende do tripé relacionamento das pessoas, qualidade do ambiente de trabalho (especialmente um ambiente visualmente limpo) e organização e distribuição de tarefas. O magistrado, na visão do palestrante, deve focar nos pequenos atos, de forma a desenvolver suas atividades com a maior simplicidade possível. “Muitas vezes o processo para porque não se pratica o ato com eficácia concreta ou o efeito não se mostra rapidamente”, realçou.

No entender da juíza Regina Dugubras, a execução representa hoje “um grande paradoxo”, por ser decantada como a fase mais importante do processo, quando efetivamente se leva o resultado à população. Para ela, o juiz é mais cobrado pela fase de conhecimento, existindo uma concepção equivocada, segundo a qual “trabalhar é fazer audiências e sentenças”. Regina afirmou que a magistratura precisa rever seu papel principal, “que é a entrega completa da prestação jurisdicional”.

Ela comentou sua experiência com o trabalho que desenvolveu, denominado Execuções Plúrimas, que lhe rendeu um Prêmio Innovare em 2006. O trabalho é baseado em reuniões com todos os credores, advogados e o devedor. “O grande segredo é a participação”, disse, ao contar diversas situações em que soluções foram encontradas a partir de “uma boa conversa e com a compreensão das partes”. Desses encontros saíram acordos em que as partes abriram mão de atos que iriam retardar ainda mais o pagamento das verbas devidas.

"Para que se tenha resultado é necessário que se tenha uma visão coletiva de efetividade, ousadia, coragem e, sobretudo, uma comunicação eficiente”, defendeu Regina. “Precisamos ver o nosso trabalho reconhecido por nossos avaliadores, porque pelo nosso jurisdicionado somos reconhecidos a todo momento”, sustentou. “Somos administradores natos, o que precisamos é de inteligência espiritual acima de tudo. Às vezes, deixar a alma falar, transformar litigiosidade em solidariedade. Tenho a certeza de que, dentro de nós, existem grandes empreendedores.”

“Alcançar metas e realizar projetos representam a força básica de qualquer empreendimento humano”, afirmou o presidente do TRT da 15ª, ao encerrar o evento. “Essa é a chave”, concluiu o desembargador Sotero.

Por José Francisco Turco