Uma conferência do professor Dalmo de Abreu Dallari fará o encerramento do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O encontro será realizado em São José dos Campos, nos dias 12 e 13 de novembro, quinta e sexta-feira, no Espaço Cassiano Ricardo, na avenida de mesmo nome, nº 1983, Jardim Alvorada. Parlamentares, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas debaterão as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural.

A exposição do professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo terá início às 12 horas da sexta-feira. Personalidade intimamente ligada à defesa dos direitos humanos e da Democracia, Dalmo Dallari é reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País. Foi professor titular da Faculdade de Direito da USP por 37 anos, até se aposentar em 2001. Elementos de Teoria Geral do Estado, talvez a mais importante de suas obras, já se encontra na 27 ª edição (Saraiva, 2007).

Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (1990-1992), Dalmo é membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, instituição que já presidiu, e do Conselho Diretor da Comissão Pró-Índio, também de São Paulo. Juiz do Tribunal Permanente dos Povos, mantido pela Fundação Internacional Lélio Basso, sediada em Roma, foi vice-presidente e é membro honorário da Comissão Internacional de Juristas (CIJ), organização não-governamental que tem sede em Genebra, Suíça, e que presta assessoria à ONU. A entidade dedica seus esforços, entre outros objetivos, a garantir o respeito aos direitos humanos.

Programação

Também já está confirmada a participação da senadora Marina Silva (PV-AC), que fará a conferência de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica e dignidade humana”. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti fará a apresentação do 1º Painel, “O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências”, que terá início logo após a exposição da senadora. Já o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus apresentará o 4º Painel, “Trabalho no campo e a saúde do trabalhador”, primeira atividade prevista para o segundo dia do Congresso, com início às 8h45. Também na manhã da sexta, a partir das 10h45, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannucchi, e o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, palestrarão no 5º e último Painel, “Trabalho escravo contemporâneo no meio rural: prevenção e repressão”.

A programação completa está disponível no site do TRT – www.trt15.jus.br –, por intermédio do qual estão sendo feitas as inscrições. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br ou pelo telefone (19) 3031-4193. A inscrição inclui certificado, material de apoio e coffee break. Estudantes e servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região têm direito a valor promocional.

Além do TRT, o Congresso é uma realização da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). Presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra XV, a Comissão Organizadora é composta também pelos desembargadores Fernando da Silva Borges e José Antonio Pancotti e pelos juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Alzeni aparecida de Oliveira Furlan. Colaboram ainda os juízes Guilherme Guimarães Feliciano e Lúcio Salgado de Oliveira e o advogado Roberto Guenji Koga. O evento conta com o apoio institucional da Prefeitura de São José dos Campos, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e da Fundação Cassiano Ricardo, e com o patrocínio do Banco do Brasil, da Caixa, do Bradesco, da Usina Batatais, da Unimed, do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), da Editora LTR e da Lacier Livraria e Cursos Jurídicos.

Por Luiz Manoel Guimarães