Com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, foi inaugurada na manhã desta sexta feira (5/6) a sede própria do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Reunindo quatro Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição dos Feitos, Central de Mandados, Serviço de Saúde e arquivos, as novas instalações do Fórum, um prédio de dois pavimentos, totalizando cerca de 3.570 metros quadrados, trazem mais espaço e melhores condições de trabalho a juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a Justiça do Trabalho na cidade. Construído com recursos do próprio orçamento do Tribunal, o prédio foi projetado conforme as modernas recomendações para preservação ambiental e está equipado para permitir o livre acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, com banheiros adaptados e elevadores.

Aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 5, sob a regência do subtenente Ilson Ribeiro da Silva, a cerimônia de inauguração reuniu diversas outras autoridades regionais e locais. Compuseram a Mesa de Honra do evento os vice-presidentes administrativo e judicial do TRT, respectivamente os desembargadores Luiz Antonio Lazarim e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella; o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper; o prefeito da cidade, Valdomiro Lopes da Silva Júnior; o deputado federal João Dado (PDT-SP); o vice-presidente da Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto, Antônio Carlos Parise, representando o Poder Legislativo municipal; a diretora do Fórum Trabalhista, juíza Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza; o procurador do trabalho Alessandro Batista Beraldo, representando a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca; a procuradora-chefe da Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto, Vanessa Valente Carvalho Silveira dos Santos; o diretor do Fórum da Justiça Comum da Comarca de Rio Preto, Luiz Fernando Cardoso Dal Poz; e o presidente da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Odiney Rogério Bianchin.

A solenidade foi prestigiada ainda pelo ex-presidente do TRT, desembargador Luiz Carlos de Araújo, em cuja gestão foram iniciadas as obras do Fórum, bem como por seus colegas de Corte Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente diretor e coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), e Luiz Roberto Nunes, desembargador responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da Comissão Ambiental do TRT. Também compareceram o diretor do Fórum da Justiça Federal em São José do Rio Preto, Dasser Lettiére Júnior, e o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), representando a entidade, além de outros desembargadores do TRT, juízes de primeiro grau, advogados, procuradores e servidores.

Coube ao desembargador Fernando da Silva Borges, que foi juiz titular da 2ª e da 3ª Juntas de Conciliação e Julgamento - atuais Varas do Trabalho - de Rio Preto entre 1988 e 1994, fazer um breve histórico da atuação da Justiça do Trabalho na região. “Enfrentamos muitas dificuldades, mas nossa luta valeu a pena. Esta é a primeira sede própria do Judiciário Trabalhista de São José do Rio Preto, que em setembro próximo comemora o 35º aniversário de sua primeira unidade judicial”, afirmou o magistrado.

Em seu discurso, o presidente do TRT agradeceu a colaboração, que ele qualificou de inestimável, de todos – juízes, servidores, autoridades municipais e outros – que trabalharam para a concretização do antigo sonho de dotar São José do Rio Preto de um fórum trabalhista à altura da grandeza da cidade, importante pólo de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo. Além de Rio Preto, a jurisdição do Fórum abrange também os municípios de Uchoa, Neves Paulista, Paulo de Faria, Bady Bassitt, Jaci, Palestina, Onda Verde, Nova Granada, Guapiaçu, Cedral, Mirassol, Ipiguá, Potirendaba e Orindiuva. O magistrado destacou, em especial, a presença do ministro João Batista Brito Pereira e dos colegas da Direção do TRT, e ressaltou o apoio recebido do Poder Executivo municipal, bem como o “empenho pessoal e apaixonado” da juíza Rita Penkal.

O desembargador Sotero elogiou ainda a atuação do colega Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do Tribunal, “que lançou os alicerces da grande obra que estamos hoje inaugurando”, assinalando a importância da convergência de esforços entre as duas Administrações, "sempre em prol dos jurisdicionados". Por fim, agradeceu a presença do deputado federal João Dado e o apoio dele recebido para a aprovação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos de lei que ampliam o quadro de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.

Preocupação ecológica

Inaugurado na mesma data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o novo Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, situado na avenida José Munia, 5.500, no bairro Chácara Municipal, foi projetado com preocupações ecológicas. O prédio possui uma extensa área envidraçada, o que permite grande aproveitamento de luz natural e a consequente redução no consumo de energia elétrica. É dotado também de um sistema que aproveita a água da chuva. Captada nas lajes, a chuva é armazenada numa caixa d'água subterrânea e bombeada para um reservatório no alto do edifício, para ser usada, por exemplo, nas descargas dos sanitários. Reafirmando o compromisso do TRT com a preservação ambiental, durante a cerimônia foram plantados no jardim frontal do Fórum três mudas de jeribá, espécie de palmeira que não raramente ultrapassa 10 metros de altura.

O novo prédio também foi projetado de forma a permitir uma futura expansão, com a construção de mais um pavimento. Dessa forma, caso sejam criadas mais varas trabalhistas para a cidade, será possível instalá-las sem a necessidade de outra mudança. A sede própria significará ainda economia para os cofres da União. O Fórum está se transferindo de um prédio alugado pelo TRT, ao custo de R$ 23 mil mensais, ou R$ 276 mil por ano.

As atividades normais do Fórum Trabalhista, suspensas desde o dia 18 de maio, serão retomadas já nesta segunda-feira.

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Sousa