O desembargador Nildemar da Silva Ramos, presidente da 5ª Turma do TRT da 15ª Região, tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como vice-corregedor regional, durante Sessão Solene realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede da Corte, em Campinas. Compuseram a Mesa de Honra da cerimônia o presidente do Regional, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro; o representante do deputado federal Guilherme Campos, Gustavo Boccalleti; o capitão Fernando Luís Coutinho Neves, representando o comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas, coronel César Augusto Nardi de Souza; e o major João Carlos Arraez, comandante interino do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo. A solenidade contou ainda com a presença dos demais membros da Administração da Corte, os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial, e Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional, que estavam acompanhados de vários de seus colegas de 2ª Instância. O evento foi prestigiado ainda pelo desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira, ex-vice-presidente do Tribunal.

Nildemar foi eleito pelo Pleno do TRT no último dia 19 de novembro para ocupar o cargo, que foi reintroduzido na estrutura administrativa da Corte com a entrada em vigor da Lei 12.001, em julho passado, ampliando a composição do Regional de 36 para 55 desembargadores. O novo vice-corregedor recebeu o voto de 18 dos 31 desembargadores que participaram do pleito. Desde dezembro de 2008, o magistrado atuava como corregedor auxiliar.

Logo após o início da Sessão, o desembargador Nildemar foi conduzido ao Plenário pelos desembargadores Edmundo Fraga Lopes, presidente da 2ª Turma, e Samuel Hugo Lima, da 4ª Câmara. A solenidade marcou também a entrega do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região à desembargadora Maria Cristina Mattioli, que tomou posse em 4 de novembro passado como a mais nova titular da Corte.

“Respeitar os limites da função”

Segundo o juiz Flávio Landi, que abriu os pronunciamentos da noite, sempre que há a posse de um magistrado em algum cargo “nos pomos a pensar como foi a história por ele percorrida até chegar ao dia de hoje”. O presidente da Amatra XV destacou ainda “o belíssimo trabalho já desenvolvido pelo desembargador Nildemar na Corregedoria”. Em seguida, coube ao desembargador Carlos Roberto do Amaral Barros – que já foi corregedor regional e atualmente compõe a 9ª Câmara – saudar o novo membro da Direção do TRT, em nome de todos os desembargadores da 15ª. Amaral Barros evidenciou a carreira, intimamente ligada ao mundo do trabalho, trilhada por Nildemar desde 1975, quando assumiu o cargo de inspetor do trabalho, atualmente denominado auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. O ex-corregedor enfatizou que Nildemar, desde o início de sua vida pública, sempre foi profundamente dedicado e preocupado com o combate à violação da legislação trabalhista. “Tenho a certeza de que ele fará uma gestão em benefício da população e do País”, previu.

Em um breve discurso, o vice-corregedor agradeceu aos colegas de 2ª instância que o “honraram com a confiança” para dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido pela Corregedoria, nas diretrizes traçadas pelo desembargador Cooper. O magistrado também agradeceu aos juízes de primeira instância pela compreensão e ajuda para que os melhores resultados possíveis estejam sendo obtidos nos trabalhos de correição. “Agradeço também aos meus colegas, aos servidores, aos meus amigos e familiares por terem vindo prestigiar minha posse e, por fim, agradeço ao desembargador Amaral Barros, um companheiro de toda a vida”. O magistrado comprometeu-se a respeitar os limites da função, melhorando, aperfeiçoando e tornando cada vez mais célere e eficiente a prestação jurisdicional. “Suplico a Deus Todo Poderoso que me ajude a cumprir essa etapa, que talvez seja a última da minha carreira”, concluiu.

Ao encerrar a Sessão, o desembargador Sotero disse ter a certeza de que Nildemar terá pleno êxito e que contará com todo o apoio de seus colegas de 1ª e 2ª graus, em especial da Gestão 2008/2010 do TRT.

Trinta anos de carreira na Magistratura

Campineiro, formado pela Puc-Campinas, o desembargador conta com uma experiência de 30 anos de carreira na Magistratura, incluindo a rara marca de ter pertencido ao quadro de magistrados de outras duas regiões – a 9ª (PR) e a 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista), antes de optar pela 15ª. Em março de 2010, Nildemar completa nove anos como titular do TRT. Integra, atualmente, as Comissões de Regimento Interno, de Reordenamento das Jurisdições das Varas do Trabalho da 15ª Região, de Apresentação de Critérios Objetivos para o Aferimento do Mérito para Promoção de Juízes e de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes Substitutos.

Por José Francisco Turco