O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e dirigentes de outros 12 tribunais trabalhistas do País participaram nesta quarta-feira, 21/10, em Brasília, de duas reuniões para tratar de projetos de lei que criam cargos e funções no Judiciário Trabalhista. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as propostas aguardam parecer do respectivo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Pela manhã, Sotero e os demais desembargadores estiveram com o ministro Milton de Moura França, presidente do TST, na sede da Corte. À tarde, os presidentes dos 13 TRTs reuniram-se, na Câmara dos Deputados, com o presidente da CFT, Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC), e com os relatores dos processos na Comissão – Aelton Freitas (PR/MG), Eduardo Amorim (PSC/SE), Guilherme Campos (DEM/SP), João Dado (PDT/SP), Júlio César (DEM/PI), Manoel Júnior (PSB/PB), Maurício Quintella (PR/AL), Pedro Eugênio (PT/PE), Pedro Henry (PP/MT), Pedro Novaes (PMDB/MA), Pepe Vargas (PT/RS) e Virgílio Guimarães (PT/MG).

O objetivo dos encontros é construir um acordo que permita a inclusão dos projetos do TST no chamado Anexo V da Lei Orçamentária de 2009, condição para sua aprovação, ainda este ano, na CFT. Entre outras atribuições, a comissão tem por finalidade analisar a adequação financeira e orçamentária das proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.

O projeto 4.355/2008, que cria 78 cargos de analista judiciário e 152 de técnico judiciário no TRT da 15ª, foi aprovado em maio deste ano na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Na CFT o relator da matéria é o deputado Guilherme Campos (DEM-SP). (Com informações da Assessoria Parlamentar do TST)

Por Patrícia Campos de Sousa