O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi agraciado na tarde de hoje (6/2) com a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Paulista da Magistratura (EPM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A homenagem ocorreu no auditório da Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede do TRT, em Campinas, onde também foi realizada a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do Curso de Formação Inicial Básica aos 14 juízes do trabalho substitutos empossados no Regional em 17 de novembro passado.

Além do homenageado, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o desembargador federal do trabalho Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra XV, e os desembargadores do TJSP Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e Benedito Silvério Ribeiro. Também compareceram os demais integrantes da atual Direção do TRT, desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (vice-presidente judicial) e Flavio Allegretti de Campos Cooper (corregedor regional), entre outros magistrados de primeiro e segundo graus da 15ª. O evento foi prestigiado ainda pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O presidente do TRT recebeu a Medalha das mãos do desembargador Benedito Silvério Ribeiro. O desembargador Sotero foi o primeiro membro da Justiça do Trabalho do País a receber a honraria, instituída em março de 2008 para distinguir magistrados e outras personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao ensino do Direito. Ao desembargador Antonio Rulli Junior coube fazer a entrega do Diploma ao homenageado.

Em seu discurso, Rulli Junior lembrou que conheceu o desembargador Sotero e aprendeu a admirá-lo ainda quando o atual presidente do TRT era diretor da Escola da Magistratura da 15ª. Segundo ele, a aprovação unânime, pelo Conselho Consultivo e de Programas da EPM, do nome do desembargador para receber a homenagem deve-se à sua importante atuação à frente da Ematra XV, no biênio 1999/2000. O diretor da EPM aproveitou a ocasião para anunciar que o Conselho Estadual de Educação aprovou, recentemente, o credenciamento do curso de mestrado acadêmico organizado pela EPM, e que duas das vagas do curso serão reservadas à região de Campinas.

“Esta comenda tem grande significado para mim”, afirmou o desembargador Sotero. “É o TRT e a Ematra XV que recebem, em meu nome, essa honraria”, complementou o presidente do Regional.

Começo

A cerimônia prosseguiu com a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Formação Inicial Básica aos novos juízes do trabalho substitutos da 15ª Região. Ministrado pela Ematra XV, o curso começou em 18 de novembro e incluiu seminários, palestras, debates e reuniões com a Direção do TRT, além de um estágio supervisionado nas Varas do Trabalho de Campinas. Juntamente com os certificados, os magistrados receberam exemplares das obras Da Conduta do Juiz, de Sidnei Agostinho Beneti, e O Poder dos Juízes, de Dalmo de Abreu Dallari.

Os juízes substitutos foram saudados pelo desembargador Lorival e pelo coordenador da Ematra XV, desembargador Fernando da Silva Borges. “Quando estiverem presidindo audiências, lembrem-se de que a violência, em qualquer de suas formas, pode estar representando falta de força, falta de confiança, prova de fraqueza e, o mais importante, uma dúvida de si mesmo, trazendo, por via de conseqüência, insegurança a todos”, aconselhou, por sua vez, o presidente do TRT aos novos magistrados.

Em nome dos colegas, a juíza Amanda Barbosa felicitou a Ematra XV pelo curso ministrado e agradeceu o carinho com que foram recepcionados. “Foram 80 dias, 96 horas-aula e 31 tardes nas Varas do Trabalho de Campinas. Começaremos nossa trajetória bem mais municiados, seguros e serenos, com mais consciência da realidade e das dificuldades que enfrentaremos. Sabemos dos desafios, mas confiamos que seremos capazes de superá-los, com o apoio de todos. Caminharemos agora com passos firmes e de olhos e ouvidos atentos ao que a sociedade espera de nós.” Ela comentou ainda sobre a importância jurídica, política e social das Escolas da Magistratura.

Por fim, a magistrada entregou ao desembargador Lorival uma placa de agradecimento da turma, pela acolhida e o aprendizado propiciado. Ao recebê-la, o diretor da Ematra XV lembrou que o principal objetivo do curso, além do aprimoramento do conhecimento jurídico, foi a troca com profissionais mais experientes.

Já na segunda-feira (9/2) os novos juízes substitutos iniciam sua atuação nas unidades judiciais da 15ª, que compreende 599 municípios do interior e dos litorais norte e sul do Estado de São Paulo. De 4 a 29 de maio eles continuarão sua formação inicial na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília.