Vice-Presidente judicial da Corte participou do Seminário
de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento
e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos

O vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, participou nesta segunda-feira, 11/5, em Brasília, do Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. O desembargador representou o Tribunal no evento, que foi realizado no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional Fundiário terá caráter permanente e sua principal atribuição será elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos. Dirigido a magistrados e membros do Ministério Público Federal e dos Estados e do Ministério Público do Trabalho, assim como a autoridades do Poder Executivo, o Seminário desta segunda-feira também reuniu representantes da sociedade civil com atuação na área.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. As atividades foram divididas em cinco grupos temáticos: a especialização de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para dirimir questões agrárias; a regularização fundiária urbana e o Poder Judiciário diante das demandas de massa; o Estatuto da Cidade como instrumento de resolução de conflitos urbanos; o combate ao trabalho em condições análogas ao escravo e a função social da propriedade; e a atual realidade fundiária brasileira — o Direito Agrário e os conflitos no campo. A coordenação-geral dos grupos coube ao ouvidor agrário nacional, desembargador aposentado Gercino José da Silva Filho, que atuou no Tribunal de Justiça do Acre.

Por Luiz Manoel Guimarães