Obras para construção de novos gabinetes e secretarias
 de turmas no edifício-sede também são vistoriadas

O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edison dos Santos Pelegrini, o diretor-geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Evandro Luiz Michelon, e o secretário-geral da Presidência, Nivaldo Dóro Júnior, visitaram na última sexta-feira (29/5) as instalações da nova Sede Administrativa da Corte, na Rua Doutor Quirino, 1.080, no Centro de Campinas – antiga sede do Fórum Trabalhista do município. Eles vieram conhecer, em especial, o novo espaço da Diretoria de Saúde, transferida recentemente para o prédio. Em seguida, os dirigentes vistoriaram as obras de reforma dos 5º, 6º e 7º andares do edifício-sede do Tribunal, também no Centro da cidade, que se prepara para receber novos desembargadores.

Com a instalação da Diretoria de Saúde – que compreende um ambulatório, três consultórios odontológicos, quatro consultórios médicos e consultórios de fisioterapia, assistência social e psicologia – completa-se a mudança dos setores administrativos do TRT para o prédio da Rua Doutor Quirino, onde foram reunidas também as Diretorias Administrativa, de Informática, de Orçamento e Finanças e de Pessoal.

A transferência dessas diretorias para a Sede Administrativa do TRT, iniciada em fevereiro passado, foi possibilitada pela remoção do Fórum Trabalhista de Campinas para novas instalações na Avenida Norte-Sul, ocorrida em novembro do ano passado. A mudança teve como objetivo abrir espaço no edifício-sede da Corte para a construção de 19 gabinetes para desembargadores e suas respectivas assessorias, além das salas de sessão e secretarias das novas Turmas a serem em breve constituídas, tendo em vista a perspectiva de aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que amplia a composição do TRT da 15ª Região, dos atuais 36 para 55 desembargadores, além de criar 68 cargos de analista judiciário e 135 de técnico judiciário.

Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 14 de maio passado, o antigo PL 1.989/2007 foi registrado no Senado como PLC 94/2009 (a inicial C indica que se trata de projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados) e remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa em 28 de maio, juntamente com o PLC 93/2009 (antigo PL 1.796/2007), que cria 65 cargos de juiz substituto e outros 65 de analista judiciário para a 15ª Região. As propostas têm prazo até hoje, 5 de junho, para receberem emendas. Se forem aprovados pela CCJ e não houver recurso – que deve ser assinado por pelo menos um décimo dos senadores – requerendo a apreciação das matérias pelo Plenário do Senado, os projetos serão encaminhados à sanção presidencial, tornando-se leis.

Segundo os dirigentes do TRT, as obras no edifício-sede prosseguem conforme o cronograma estabelecido, concentrando-se, atualmente, na construção dos novos gabinetes, além das obras para levantamento do novo Plenário do Tribunal, no 1º andar. Já na semana que vem será transferido para o 4º andar do prédio o Serviço de Comunicação Social da Corte – que compreende os setores de Cerimonial, Imprensa e Multimídia –, o qual dividirá o espaço com os postos de atendimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e com as Assessorias de Magistrados e de Precatórios. Em breve a Ouvidoria da 15ª será instalada no 2º pavimento, onde já funcionam a Secretaria do Tribunal Pleno e a Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa. A Escola da Magistratura permanecerá sediada no 3º andar.

Por Patrícia Sousa