O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza de 18 a 22 de maio próximo a Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho. Será um verdadeiro esforço concentrado com o objetivo de auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. Todas as 153 Varas do Trabalho (VTs) da 15ª, as cinco varas itinerantes e o próprio Tribunal estarão mobilizados, buscando a conciliação tanto nos processos que estão na chamada fase de conhecimento – quando são produzidas as provas, para que seja proferida a sentença –, quanto nos que se encontram na segunda instância, para julgamento de recurso. Desta vez, no entanto, o TRT dará especial ênfase aos processos em fase de execução.

O evento será coordenado pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador federal do trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.

Partes podem pedir a inclusão do processo na pauta da Semana

Para tentar o acordo, qualquer pessoa, trabalhador ou empregador, que seja parte num processo em andamento na Justiça do Trabalho da 15ª Região pode procurar a Vara do Trabalho em que a ação está tramitando e solicitar a inclusão do feito na pauta da Semana de Conciliação. A solicitação também pode ser feita por intermédio do respectivo advogado. Durante o evento, mesmo que o processo não faça parte da pauta, as partes que conseguirem celebrar previamente uma composição podem se dirigir à Vara e solicitar a homologação do acordo pelo juiz. As duas situações também se aplicam aos processos que estão no TRT, para julgamento de recurso.

A 15ª Região da Justiça do Trabalho tem sede em Campinas e atende a uma área que corresponde a 95% do território do Estado de São Paulo – estão excluídas apenas a Região Metropolitana da capital e a Baixada Santista.

Ano Nacional da Conciliação

O evento de maio vai ao encontro da política de conciliação desenvolvida pelo CNJ desde 2006, quando o Conselho criou o Movimento pela Conciliação, com o slogan "Conciliar é legal". Os principais objetivos do Movimento são fomentar a cultura da paz e do diálogo e estimular a composição entre os envolvidos nos processos, como a forma mais eficiente, rápida e transparente de solucionar definitivamente os conflitos. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, elegeu 2009 como o Ano Nacional da Conciliação, para tentar reduzir o estoque de ações da Justiça brasileira, que, em 2007, segundo dados da pesquisa Justiça em Números, feita pelo próprio CNJ, era de 67,7 milhões de processos. A proposta do Conselho é encerrar 40 milhões de feitos até o final deste ano.

Atualmente, a taxa de conciliação nos processos judiciais do País está entre 30% e 35%, segundo o CNJ. Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ela é de 45%, bem acima da média nacional. Nos países desenvolvidos, no entanto, informa o Conselho, essa taxa chega a 70%. A criação do Movimento pela Conciliação é uma tentativa de se aproximar desse percentual. (Com informações da Agência CNJ de Notícias)

Por Luiz Manoel Guimarães