Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de junho, a solenidade de abertura do 1º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para "capacitar magistrados e servidores de todas as Escolas Judiciais nas modernas técnicas de gestão de formação profissional", conforme assinalou na cerimônia o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França. Além dele, compuseram a Mesa de Honra na sede da Enamat, em Brasília, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e o diretor e o vice-diretor da Escola, respectivamente os também ministros do TST Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José de Barros Levenhagen e João Batista Brito Pereira.

O diretor da Enamat ressaltou o caráter da iniciativa da Escola, "inédita e inovadora duplamente". Segundo o ministro Levenhagen, "trata-se do único curso de formação profissional em gestão de Escolas integralmente planejado e executado no Brasil, com instrutores nacionais e desenvolvido exclusivamente conforme a sistemática nacional de formação de juízes". O magistrado recorda que, até a criação pela Enamat do curso em andamento, "as experiências no Judiciário brasileiro decorriam de parcerias com Escolas de Magistratura estrangeiras, como as da Espanha e da França, que forneciam os instrutores, para ministrar cursos voltados para a realidade de seus modelos nacionais".

Da 15ª Região, acompanharam a solenidade de abertura, por videoconferência, diretamente do Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no edifício-sede do TRT, em Campinas, os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente da Corte; Luiz Antonio Lazarim e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, respectivamente os vice-presidentes administrativo e judicial; Fernando da Silva Borges, coordenador da Ematra XV; José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara e membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola; e Samuel Hugo Lima, da 4ª Câmara. Também estiveram presentes os juízes José Otávio de Souza Ferreira, magistrado auxiliar da vice-presidência judicial; Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Vara do Trabalho de Salto), Rita de Cássia Scagliusi do Carmo (6ª VT de Campinas) e Flávio Gaspar Salles Vianna (8ª VT de Campinas). Também assistiram à solenidade as servidoras Cecília de Castro Silveira Gutierrez, secretária executiva da Ematra XV, e Juliana Barros de Oliveira, do Núcleo Psicopedagógico de Capacitação da Escola.

Serão 24 horas-aula ao longo da semana – da terça, 23, à quinta-feira, 25. A programação, segundo a Direção da Enamat, envolve "aspectos de análise do modelo nacional de formação de magistrados, estruturação institucional, de pessoal e material de Escolas, planejamento administrativo, execução financeira, planejamento acadêmico, comunicação institucional e oficinas de boas-práticas para debate e intercâmbio". Os instrutores são magistrados e servidores com experiência na área de formação profissional e qualificação na formação de formadores, recrutados em todo o Brasil, além de especialistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da imprensa e do meio universitário.

Participarão do curso, de forma presencial, em Brasília, os 24 diretores das Escolas dos Tribunais do Trabalho de todo o Brasil – incluindo o diretor da Ematra XV, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. A distância, em tempo real, a partir de cada uma das 24 Escolas Regionais, tomarão parte outros oito magistrados e dois servidores de cada Região. A transmissão será realizada simultaneamente por duas ferramentas distintas de áudio e vídeo – a videoconferência e um software de ensino on-line -, para garantir a integridade da transmissão e minimizar prejuízos no caso de quedas de conexão. Da 15ª participará, além dos magistrados e servidoras que acompanharam a solenidade de hoje – com exceção dos três desembargadores que integram a Direção da Corte –, a juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, membro do Conselho Consultivo e de Programas da Ematra XV.

A programação do curso inclui temas como a formação de magistrados no Brasil, modelos nacionais e internacionais de formação judicial, diretrizes legais e jurisprudenciais relevantes para os processos de capacitação de servidores e magistrados, as práticas pedagógicas na formação do juiz do trabalho e a comunicação institucional das Escolas com os públicos interno e externo. O diretor da Ematra XV coordenará as exposições sobre o tema "A engenharia de comunicação nas Escolas Judiciais". Membro do Conselho Consultivo da Enamat, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos também participará da "Oficina de Boas Práticas de Gestão Escolar", outro assunto a ser abordado no curso. (Com informações da Enamat)

Por Luiz Manoel Guimarães