Nos dias 7 e 8 de maio, foi realizada no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no edifício-sede do TRT da 15ª, em Campinas, assembleia do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), presidido pelo juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 9ª Região (PR). Além dele, participaram da abertura das atividades os desembargadores da 15ª Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal; Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial; e Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente diretor e coordenador da Ematra XV. Também compôs a Mesa de Abertura a juíza Teresa Cristina Pedrasi, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

A gestão orçamentária das escolas judiciais; contratação e remuneração de professores, instrutores e palestrantes; vitaliciamento; formação inicial de magistrados e critérios de promoção foram alguns dos temas tratados. Na oportunidade, o desembargador Sotero manifestou enorme satisfação em sediar o evento, "entre outros motivos porque sou um apaixonado pela Escola da Magistratura e pelo que ela representa". Para o desembargador Lorival, “é um privilégio a realização aqui na Escola de um encontro tão importante para a Magistratura nacional”.

O segundo dia foi reservado para uma oficina de trabalho sobre a estruturação e regulamentação do processo de vitaliciamento, conduzida pela pedagoga Acácia Zeneida Kuenzer. Ela é mestre em Educação pela PUC-RS e doutora em Educação: História, Política e Sociedade pela PUC de São Paulo (1984). Atualmente é professora titular sênior da Universidade Federal do Paraná. A oficina contou com a participação do corregedor regional da 15ª, Flavio Allegretti de Campos Cooper, juntamente com seus colegas Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges.

Além dos desembargadores e juízes da 15ª Região, as atividades do Conematra na Ematra XV contaram com a presença de aproximadamente 20 magistrados trabalhistas de vários Regionais do País.

Desembargador Lorival é eleito para o Conselho da Enamat

O diretor da Ematra XV, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, foi eleito em março deste ano para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, a Enamat atende ao disposto pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Seu objetivo é promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, "que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem", conforme assinala a página da instituição na Internet.

Também integram o conselho atualmente os ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Renato de Lacerda Paiva e Lelio Bentes Corrêa, do TST; o desembargador José Roberto Freire Pimenta, do TRT da 3ª Região (MG); e o juiz Giovanni Olsson, titular da Vara do Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina (12ª Região). O atual diretor da Enamat é o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que foi titular do TRT da 15ª antes de ser nomeado para o TST. O vice-diretor é o ministro João Batista Brito Pereira.

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães